DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002129/2023-92.
Dispensa Nº 27712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
enlace de comunicação, no formato lan-to-lan, para interconexão das duas unidades do
campus Capivari - Av. Ênio Pires de Camargo (antigo) x Av. Josefina Giovana Rossi (novo)
com dupla abordagem (fibra óptica e radiofrequência), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidos no aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 8712/2022.
Nº Processo: 23430.001303/2022-07.
Dispensa. Nº 18712/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CAPIVARI. Contratado:
14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE.
Objeto: Prorroga a vigência contratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024.
Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000526/2023-16.
Pregão Nº 24582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de Firewall
Forcepoint NGFW 335, suporte
técnico e garantia nos produtos forcepoint, para o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2026.
Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001507/2023-41.
Pregão Nº 37582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 08.830.004/0001-09 - GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição, fornecimento e
instalação de vidros, com todos os materiais, acessórios, estruturas, acabamentos,
vedações e mão de obras necessários, para fechamento de ambiente destinado a copa dos
alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025.
Valor Total: R$ 43.998,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 3582/2022.
Nº Processo: 23438.000148/2021-42.
Pregão. Nº 4582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-
07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 03582/2022, tem por objeto alterar a razão social e o endereço
sede da contratada, conforme consta na ficha cadastral simplificada retirada no site da
JUCESP e prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.
Processo 23438.001335.2023-13
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 14582/2022.
Nº Processo: 23438.000803/2022-43.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE -
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da nova convenção coletiva/2023/2024, e considerando as disposições contidas
nos artigos 54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal
passa a ser de R$ 13.372,87 de 01/05/2023 à 30/06/2023 e de R$ 13.439,33 a partir de
01/07/2023. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.952,70. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 3582/2022.
Nº Processo: 23438.000148/2021-42.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES
DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 03582/2022, visa a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de
valores referentes a insumos nos seguintes termos: com base no demonstrativo do
impacto da aplicação do índice IGP-M de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor mensal
do aluguel passar a ser de R$ 436,72, a partir de 07/02/2024 e com base no demonstrativo
do impacto da aplicação do índice IPCA de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor unitário
dos itens do cardápio mínimo para a ser conforme tabela 2 (constante no termo de
apostilamento), a partir de 07/02/2024.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002262/2023-02.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede ngfw, englobando o fornecimento
de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de
peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor
Total: R$ 140.608,41. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23060.000720/2022-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29
- TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência,
que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de
reajuste desse contrato. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.910,60. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 17/08/2024
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de
pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de janeiro de 2024, através do
Edital nº 001, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 28 de 08 de fevereiro de
2024, Seção 3, página 40, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. APARECIDA MARIA RIZZI COSTA
424.375.636-87
0604325
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23225.003589/2021-00.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 72/2021. Vigência: 13/01/2024 a 13/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.864,70. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2021 publicado no D.O de 2022-01-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 115.316,19. Leia-se: Valor Total: R$ 121.864,70.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO
CONTRATO: 24/2022
OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida
AREA: Engenharia Mecatronica
CARGA HORARIA: 40 horas
DATA DA RESCISAO: 15 de fevereiro de 2024
Processo: 23505.000712/2022-67
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/04/2024 a 02/04/2025.. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.849,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 34/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para os Campi Carmo de Minas e Machado, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Áreas - Informática e Pedagogia/Libras, 1 vaga cada,
Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão
admitidas
via 
Internet,
no
endereço
eletrônico 
do
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de fevereiro de 2024 até às
23h59 do dia 28 de fevereiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A
remuneração inicial
deverá ser
correspondente à
titulação
apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização
- 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas:
Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do
candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas