DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500030
30
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de
um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada
a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001603/2023-46.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
F U N D O.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de agua potável ao ifsul câmpus passo fundo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.001913/2022-56.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação contratual, conforme CCT nº RS004920/2023. Fundamentação legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução
Normativa Seges/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 09/02/2024 a 15/05/2024.
Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 19.864,67. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000129/2024-36.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPIRANGA .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados, na
reitoria, cãmpus avançado jaguarão e câmpus sapiranga, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção
para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Luciano de Lazari
91
1°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.
c) Somente este candidato obteve aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020,
publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando a
manifestação da unidade executora, resolve RETIFICAR o edital nº 1 de 05/01/2024,
publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir:
1) Retificar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, o "Ponto
Temático 5" na área de estudo "Biodiversidade", código 81, com lotação no ICBS:
Onde se lê: 5. Morfologia, classificação e evolução dos não animais não bilaterais.
Leia-se: 5. Morfologia, classificação e evolução dos animais não bilaterais.
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
Pró-Reitora em Exercício
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.030174/2023-42.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviços de mão de obra para
produção de refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas, a
serem executados com Regime de Dedicação Exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 3.677.996,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas
e Títulos, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
212/2023
1º JULIANA
B U LG A R E L L I
2º LUCAS
M AG A L H Ã ES
CO S T A
História do Brasil; Habilidades,
Comunicação e Humanidades em
Medicina: Iniciação à Prática
Científica; Filosofia e Metodologia da
Ciência.
40h
Instituto de
Ciências Humanas
e Letras - ICHL -
Sede
.
PROF. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158401
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23096.065373/2021-42.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato CDSA/UFCG nº 01/2022, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de
frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, por meio de
sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas
as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do CDSA.. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.630,22. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23507.004449/2023-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-
TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços
decorrente da aplicação do percentual de aproximadamente 4,505940% (quatro inteiros e
quinhentos e cinco mil, novecentos e quarenta milionésimos por cento) ao valor dos itens
do objeto contratual, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC/IBGE, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência:
08/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.600,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23067.021104/2018-16.
Pregão. Nº 52/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
16.804.066/0001-74 - CEFORSE - COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A
vigência
do contrato
original
fica
prorrogada por
12
(doze)
meses (cf.
Ofício
105/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4740818)), passando a ter
vigência de 11/02/2024 a 11/02/2025. Processo nº 23067.058291/2023-51. Vigência:
11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.116,33. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23067.022963/2020-47.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A vigência do
contrato 
original 
fica 
prorrogada 
por 
30 
(trinta) 
meses, 
cfe. 
Ofício
85/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4738944), passando a ter
vigência de 19/02/2024 a 18/08/2026. Processo nº 23067.000256/2024-23. Vigência:
19/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.360,79. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23068.000263/2021-72.
Pregão. Nº
62/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência do
contrato. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 29/2024
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de professor substituto
para a classe, carga horária, departamento
e área de
conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 04/2024, publicado no D.O.U.
de 04/01/2024:

                            

Fechar