DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500033
33
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública (EMI). Área de
conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Titulação mínima exigida: Graduação em Enfermagem e mestrado em Ciências da Saúde. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 230/2024) e no processo
SEI nº 23072.277502/2023-83.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 29/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 05/2024. Vigência: 24/05/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura: 08/02/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275629/2023-68.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 28/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Priscila Martins Viana Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº1979/2023. Vigência: 12/06/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.274227/2023-46.
Nº 30/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luciano Roni Silva Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 2073/2023. Vigência: 23/05/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura:
08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271712/2023-68.
EDITAL Nº 199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em em vaga reservada para candidatos negros
1º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus
2º lugar: João Vinícius dos Santos Dias
Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 22/12/2023
Processo nº 23072.276664/2023-02
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência
1º lugar: Mary Anne Nascimento Souza
2º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus
3º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto
4º lugar: João Vinícius dos Santos Dias
Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 22/12/2023
Processo nº 23072.276664/2023-02
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 166, DE 2/2/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o
disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 166, de 02/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, Seção 3, página 49,
que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior destinado ao Departamento de Esportes da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:"
Leia-se:
"Classificação em ampla concorrência:"
Processo: 23072.279496/2023-07
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
EDITAL Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe
Edital: 807, de 11/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) vaga ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Paulo Ângelo de Araújo Adriano
2º lugar: Allan Costa Stein
3º lugar: Ezekiel Joseph Panitz
4º lugar: Quesler Fagundes Camargos
Não houve candidatos inscritos em vagas para negros ou pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 30/01/2024
Processo nº 23072.205554/2024-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Alessander Rodrigues Vieira - Consultor e
Diretor da Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 532.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA CNPJ:
22.104.045/0001-49 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.
Acrescentar em R$ 232.976,04 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e
setenta e seis reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato,
em razão de repactuação de valores, considerando a Convenção Coletiva de
Trabalho
2024/2024
celebrada pelo
SEAC-BA
e
em conformidade
com
a
Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a
Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da repactuação. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.512,36.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).

                            

Fechar