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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23204.006404/2022-30.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com
base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de
5,269760%, acumulado
no período
dezembro/2022 a
dezembro/2023. Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.285,01. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23204.006404/2022-30.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,269760%, acumulado no
período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 381.238,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23073.017996/2019-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
31.01.2024 conforme cláusula Décima Terceira - da vigência do contrato na forma do artigo
57, inciso II da lei n. 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 315.612,54. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23073.027422/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 08/02/2024, na forma do
Art. 57, IV da Lei 8666/93 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo nº
027422/2021-15. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.171,74. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 23073.002704/2023-63, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará;
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS MACIEL:
Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde
ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível
1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19
(Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/01/2024 a
01/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, e o Edital nº 159/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO CARLOS MACIEL.
Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 23073.081259/2023-90, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE RENAN LIMA BARROS: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 04/01/2024 a 03/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRE RENAN LIMA BARROS.
Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 23073. 062669/2023-31, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta
e Três Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 31/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 23073.049372/2023-81, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará;
CONTRATADA: ANE EMANUELLE QUEIROGA
MENDES: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 08/01/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANE EMANUELLE QUEIROGA
M E N D ES .
Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 23073.087878/2023-98, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ADSON HUGO GONÇALVES SOARES: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a 09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ADSON HUGO GONÇALVES SOARES.
Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 23073.080257/2023-83, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL ALBENY SIMÕES: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno,
previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19
(Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a
09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, e o Edital nº 234/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL ALBENY SIMÕES.
Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 23073.076558/2023-11, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: AUREA GABRIELA RODRIGUES MENDES: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 15/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AUREA GABRIELA RODRIGUES
M E N D ES .
Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 23073.034049/2023-11, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 07/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 208/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO.
Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 23073.089598/2023-14, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 75/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA.
Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 23073.019807/2022-81, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: CAIO CARDOSO COSTACURTA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta
e Três Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, CAIO CARDOSO COSTACURTA.
Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILLE CARDOSO MIRANDA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 30/01/2024 a 29/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, CAMILLE CARDOSO MIRANDA.
Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 23073.094707/2023-15, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: THIAGO MENDONÇA DE SÁ: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro
Reais
e
Cinquenta
e
Três Centavos);
PERÍODO
-
01/02/2024
a
01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO MENDONÇA
DE SÁ.
Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 23073.076553/2023-80, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: SABRINA DE SOUSA QUEIROZ: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 01/02/2024 a 01/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ.
Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 23073.059928/2023-47, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: DIANA MILENA CORTES PATIÑO: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde
ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível
1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19
(Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/02/2024 a
01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, e o Edital nº 209/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, DIANA MILENA CORTES PATIÑO.
Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 23073.075775/2023-85, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS: Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e
Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS AFONSO
FERREIRA DOS SANTOS.
Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02
(Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA .

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