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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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38
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 6º
155342
JOÃO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
69,50
. 7º
155338
GABRIELLY DE QUEIROZ PEREIRA
69,33
. 8º
155366
ANDREW VINICIUS DE FREITAS GIL
68,33
. 9º
155365
ELISABETH DIAS DA COSTA
61,33
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado
ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao
Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 62/2023 DIRGEP, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2023, Seção 3, página 84. O Processo Seletivo será válido
por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente
(Processo nº 23064.049217/2023-73).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA:
CIÊNCIAS 
EXATAS
E 
DA
TERRA
/ 
CIÊNCIA
DA
CO M P U T AÇ ÃO
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155245
FABIO CESAR SCHUARTZ
95,17
. 2º
155200
ALEFFER ROCHA
85,34
ÁREA/SUBÁREA: ELETRICIDADE / ELETRÔNICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155157
BRUNO MIGUEL HOLLER
92,84
. 2º
155201
MATHEUS TAUFFER DE PAULA
89,33
ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155258
SAMYR ARIEL ABDULACK
87,83
. 2º
155206
RICHAR NICOLAS DURAN ANDRADES
75,00
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 78/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22
de dezembro de 2023, Seção 3, página 112. O Processo Seletivo será válido por 01 (um)
ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante
ato 
próprio
da 
autoridade
competente 
(Processo
nº
23064.061866/2023-42).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155442
MATHEUS DO PRADO WOLF
73,40
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS:
Não houve inscritos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23064.001767/2022-21.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item
3.1 da cláusula terceira - preço.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.928,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate,
Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-
8385, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o
artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna
público
que 
realizará
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA
VIRTUAL
para 
definição
de
metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada em
fornecimento de equipamentos eletrônicos de registro biométrico frequência e
insumos, tanto para registro de frequência de empregados públicos, regidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto para os servidores
públicos submetidos ao Regime Jurídico Único (RJU), em exercício na sede e
nas filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A Audiência
Pública está agendada para 29 de fevereiro de 2024, das 15h00 às 18h00, e
será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por
meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A
forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis
no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-publicas
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23070.900709/2018-16.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços
do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da
alteração dos valores pagos como adicional de insalubridade, em virtude da alteração do
valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.030.368,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23070.900709/2018-16.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto:
a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio
econômico financeiro, em razão do reajuste do valor referente a assistência médica e
familiar no salário dos empregados na execução dos serviços contratados a partir de
01/01/2023 e
a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio
econômico financeiro, em razão da alteração dos valores pagos como adicional de
insalubridade, em virtude da alteração do valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro
de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.466,80. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23070.900709/2018-16.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
04.128.433/0001-88 -
ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
o reajuste do contrato nº 011/2019, em face do reajuste do preço do serviço relativo ao
item "calibração e qualificação (térmica e ambiental) e outros testes", inserido no módulo
5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preço, no percentual de 4,61%,
correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no
período compreendido entre setembro/2022 a setembro/2023 e
a retificação da cláusula quarta do 11º termo aditivo, passando a constar na
mesma o valor discriminado no item 3 deste termo de apostilamento. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.034.216,64. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23070.900709/2018-16.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
04.128.433/0001-88 -
ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na
data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme
convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea a), protocolada no
ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2020 (data
base da categoria);
ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º, 4º, 7º e 5º
termos aditivos, em virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019
ocorrida em 01/09/2020 (data base da categoria);
repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na
data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme
convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea b), protocolada no
ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2021 (data
base da categoria);
ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º termo de
apostilamento, 6º, 9º, 10º e 8º termos aditivos, e no 4º termo de apostilamento, em
virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019 ocorrida em
01/09/2021 (data base da categoria); Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.688,16.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.015782/2023-51.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 56.199.144/0001-73 - JUNQUEIRA COMERCIO E SISTEMAS DE PREVENC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados
de fornecimento, recargas, manutenção , inspeção, substituição de peças e acessórios
danificados, pintura em equipamentos de prevenção e combate a incêndio; realizar teste
hidrostático em cilindros de extintores de incêndio (pqs, co2, ap, espuma), teste
hidrostático em mangueiras de combate a incêndio com emissão de certificado conforme
abnt/nbr 12779-2009 e legislação pertinente; sob demanda fornecer novas unidades
extintoras, suportes de parede e de chão para extintores, placas de sinalização de
segurança, abrigos de extintores, mangueiras de combate a incêndio, peças, equipamentos
de prevenção e combate a incêndios, conforme descrição, condições, quantidades que
serão usadas sob demanda e exigências, estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2029. Valor Total: R$ 1.799.999,95. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860027946202393. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME
(ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - Especialidade Cirurgia Plástica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/02/2024) 156654-26443-2024NE000001

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