DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032368/2023-12.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em ortopedia e traumatologia do esporte: atualização, gestão e
inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 1.797.460,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039315/2023-14.
Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Gerenciamento financeiro e administrativo do projeto surf adaptado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036521/2023-72.
Dispensa Nº 90433/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "programa de difusão
de conhecimentos científicos e de melhores práticas relacionadas às pescarias amadoras e
esportivas no brasil.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 679.817,61. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23089.005660/2023-54.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover
o 1° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender
a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às
necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.985,16. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
N° Processo: 23089.030232/2023-60. Conveniadas CNPJ: 46.523.247/0001-93. Prefeitura
Municipal de Diadema e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP). Objeto: A consolidação das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da
universidade, visando a realização de ações conjuntas nas áreas de saúde, meio ambiente,
educação,
assistência social,
segurança alimentar,
esporte,
cultura, inovação e
desenvolvimento regional. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/20224.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152477
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23089.002233/2022-33.
Pregão. 
Nº
99/2022. 
Contratante:
UNIFESP-HOSP. 
UNIVERSITARIO.
Contratado:
12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Aditamento do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 13/03/2024, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Trabalho em Saúde/Saúde Coletiva, do
Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 141/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 3, página 75.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000870/2024-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do
Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e
a Biancardi
Serviços, Projetos
e
Consultoria LTDA, CNPJ 22.533.017/0001-47. Objetivo: Proporcionar aos alunos
regularmente 
matriculados 
nos
Cursos 
de 
Graduação 
da
Unifesspa 
a
oportunidade
de realização
de Estágio
obrigatório
na Biancardi
Serviços,
Projetos e Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Leonardo Miranda
Biancardi, pela Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001382/2024-53. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA, CNPJ
26.502.393/0001-25. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no
Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antônio Clemenceau Inocente, pelo Hospital Veterinário
Antônio Clemenceau S/S LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001448/2024-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Premier Personal Studio LTDA, CNPJ 18.849.111/0001-32.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Premier Personal Studio
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Delvis
Martins Cardoso, pelo Premier Personal Studio LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 8 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2024, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 31 de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, homologado
pelo Edital nº 10 de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 12/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leandro Antunes Mendes. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 17 de maio de 2024, PROCESSO:
23085.005744/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Leandro Antunes Mendes.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085015573202345. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site ' comprasgovernamentais' e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir
preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.015109/2023-59.
Dispensa Nº 15109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos perigosos, com fornecimento de bombonas em regime de
comodato, para as unidades do Campus Uberaba da UFTM, conforme condições e
exigências estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$
18.984,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2024 publicado no D.O.U. de
08/02/2024, Seção 3, Pág. 68. Onde se lê DA VIGÊNCIA: seis anos, a contar da data de sua
assinatura, leia-se: DA VIGÊNCIA: até 31/12/2029, a contar da data de sua assinatura. Onde se
lê FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, leia-se: FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 68/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 08
de novembro de 2023, Seção 3, página 94. O Processo Seletivo será válido por 01 (um)
ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante
ato 
próprio
da 
autoridade
competente 
(Processo
nº
23064.052844/2023-91).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: Engenharia de Produção/Gestão da Produção
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA
FINAL
. 1º
155325
CARLA CRISTIANE SOKULSKI
82,67
. 2º
155297
MARCELA MARÇAL ALVES PINTO MICK
81,33
. 3º
155332
BENGIE OMAR VAZQUEZ REYES
77,67
. 4º
155340
INGRYD MAYER KRINSKI
72,83
. 5º
155350
JESSICA DA SILVA MENEZES PEREIRA
70,33

                            

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