DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO INSPIRE AMAZÔNIA, CNPJ:
08.571.656/0001-76. Objeto: conjugação de esforços para a cooperação técnico-científica e
cultura, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 2 anos, a partir
da assinatura. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rubenson
Marcelo Sousa Chaves, Presidente do Instituto Inspire Amazônia.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003841/2024-81.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS
INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente TAC tem
por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com
fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU,
como devida à empresa ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA ,
referente à prestação de serviços de transporte de cargas e volumes para atender as
demandas da UFAM, abrangendo o Campus Manaus, Fazenda Experimental, Unidades
Dispersas, HUGV, Campis Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Coari/AM, Humaitá/AM, Benjamin
Constant/AM e Representação em Brasília/DF, serviços excedentes do Contrato nº 04/2023
- FUA/ILS, durante o mês de novembro do ano de 2023, conforme Nota Fiscal nº 217. Data
de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LANA AZEVEDO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de
09/02/2024 a 16/07/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LANA AZEVEDO CARDOSO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência:
de 09/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 20/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a PAIVA GESTÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ:
35.634.627/0001-89. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos
a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana
Stefanie da Costa Paiva, Diretora da Paiva Gestão Ambiental e de Segurança do
Trabalho.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 21/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a PGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - GUARANA EXPRESSO MANAUS, CNPJ:
50.923.607/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos
a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos
Paulo Cunha de Oliveira, Administrador da PGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -
GUARANA EXPRESSO MANAUS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 24/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a COELMATIC S/A, CNPJ: 05.156.224/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assinado por: David Lopes
Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Samuel
Gonzaga de Mello, Gerente de RH da COELMATIC S/A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 27/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - IERR, CNPJ: 45.273.916/0001-53.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Leila Soares de Souza Perussolo, Reitora do INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE RORAIMA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 26/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a CYJUMAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.604.840/0001-63. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Antônio de Carvalho Pinheiro Junior, Sócio da CYJUMAN
COMERCIAL LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o INSTITUTO DE PESQUISA ELDORADO - ELDORADO, CNPJ: 02.437.460/0005-30.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 06/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Maria do Nascimento Ferreira,
Coordenadora de RH do INSTITUTO DE PESQUISA ELDORADO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.086888/2023-81.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para realização da seleção do vestibular para o curso de licenciatura em
educação do campo - ledoc - 2024 para ingresso no 2º semestre letivo de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 126.509,94. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13943/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139439/2023-43.
Dispensa Nº 13943/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "atualização da política nacional de
saúde da pessoa idosa (pnspi), apontando subsídios para a sua implementação com
indicadores e metas para o seu monitoramento e avaliação", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 154/2023, celebrado entre o ministério da saúde e a
universidade de brasília..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 1.355.076,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106.111429/2022. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de
proteção individual. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/02/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2024) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.013041/2024-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LARANJA
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ nº 53.326.676/0001-36).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 09/02/2024 a 08/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Carolina Rodrigues Laranja
(representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 003/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.001108/2023-31; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2024.
EDITAL Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 42/2024 DE 30/01/2024; Unidade
Acadêmica: Faculdade do Gama - FGA/UnB; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Econômica,
Economia Geral, Economia Matemática, Economia de Recursos Naturais,
Relações do Comércio, Política Comercial e Integração Econômica. Informações
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
EDITAL Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO 2024
RESULTADO FINAL /PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº XXX/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 531/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 26/12/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/
Área:
Fonoaudiologia 
-
Fonoaudiologia 
Geral
e 
Linguagem/
Candidatos
Aprovados: 1. ISABELA LUISA FIUZA ALVES; 2. JULIANA MOURA ALVES SEIXAS;
3. SAMANTHA GOMES ARAUJO; 4. FLÁVIA ALVES BORGES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana

                            

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