DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015368/2023-13.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX170UNED - UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION A DISTANCIA DE
ESPANA. Objeto: Projetar colaboração que deve ser desenvolvida abarcando os âmbitos do
ensino, da pesquisa, da colaboração para o desenvolvimento, o assessoramento, o
intercâmbio e as atividades culturais e de extensão universitária.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2028. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23112.006607/2022-55.
Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 08/12/2024, bem como
a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 29/02/2024 a 08/12/2024. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23112.036568/2022-11.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,20%,
baseado no Índice SINAPI Sem Desoneração - São Paulo. Vigência: 07/02/2024 a
09/08/2024. Valor: R$ 9.184,42. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo e
Patrimônio Cultural (código 07423.31), realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo
e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme
Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção
3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037360/2023-08:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ADRIANA SANTOS BRITO
1º
. MARIANA FAIAD BATISTA ALVES
2°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EDITAL Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Genética, Bioquímica e Biologia
Celular; Subárea: Genética Evolutiva, Genética Molecular, Biologia Celular e Bioquímica
Estrutural (código 07423.08), realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura
nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150
e processo nº 23112.037302/2023-76:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ANDRÉ VESSONI ALEXANDRINO
1º
. BRUNO GABRIEL OLIVEIRA DO MONTE
2°
. FERNANDA KARSTEDT
3°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 29/2023
Processo nº 23122.022755/2023-89
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Fabiana Inácia da Silva
Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/02/2024 a 09/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção-
DECED. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 12/2022
Processo nº 23122.007273/2022-18
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. João Marcos Rabelo
Baccarini. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/02/2024 a 03/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª João Marcos Rabelo Baccarini- DEPEL.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 23113.055909/2019-41.
Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Informar
expressamente o efeito retroativo da alteração do valor do contrato n. 077/2019-ufs,
disposta na cláusula quarta do 9º termo aditivo, referente às modificações da convenção
coletiva de trabalho 2023, a partir de 1º de janeiro de 2023; e indicar nas tabelas anexas,
com a devida memória de cálculo, os valores estimados para cada mês do ano de 2023,
considerando a previsão de execução integral dos serviços contratados.. Vigência:
08/02/2024 a 09/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.648.377,54. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23113.009345/2022-36.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo de serviço do item "sustentação e
suporte técnico" do contrato, com a correspondente majoração do valor. Vigência:
28/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.500,00. Data de
Assinatura: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Fornecedores Vencedores: 29.084.765/0001-39 - LAM BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, ITENS 1 E 32; 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, ITENS 2 E 14; 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS 3,
5, 10, 20, 25, 26, 27, 29, 30 E 31; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA
COMERCIO, ITENS 4, 9, 15, 16, 17, 22 E 42; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAU LO
MATERIAIS, ITENS 6, 13, 33, 37 E 39; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E
SOLUCOES LTDA, ITENS 7, 8 E 34; 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, ITEM 19;
52.858.077/0001-09 - MICHELE SIQUEIRA VIEIRA, ITEM 21; 80.243.769/0001-70 -
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, ITEM 28.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951735/2023, Nº Processo: 23101007488202368, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Formação de profissionais da
educação e lideranças surdas locais em direitos humanos através da implantação de
uma educação bilíngue básica para surdos em 13 cidades do Tocantins, Valor Total: R$
402.614,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 402.614,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001226, Valor: R$ 281.830,12, PTRES: 174799, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039,
Vigência:
08/02/2024
a 05/06/2025,
Data
de
Assinatura:
08/02/2024,
Signatários:
Concedente: 
LUIS
EDUARDO
BOVOLATO
CPF 
nº
***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação Serviço de vigilância Física - Patrimonial e Humana, Armada e Desarmada,
com fornecimento Integral de Peças, Equipamentos, Dispositivos, Acessórios, Veículos,
demais Implementos de Segurança e Mão-de-Obra Especializada para o desempenho do
serviço, nas dependências dos Centros e Reitoria da Universidade Federal do Norte do
Tocantins Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. C/ Uxiramas S/n Cimba - ARAGUAINA - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO KENED DOS SANTOS SILVA
Diretor Administrativo - Ufnt
(SIDEC - 14/02/2024) 154419-26251-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23402.000860/2018-53.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 029/2019-
univasf/ab engenharia ltda. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.097.397,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).