DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.011817/2024-14
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
INFINITOON, representado por PABLO VIEIRA DE FREITAS LIMA, CPF: 863.997.481-00.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE. Assinatura:
07/02/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.028712/2023-03.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção
civil para a execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico
- PPCI, e de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no
Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio gélio da UFAC, no município de Rio Branco,
Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 517.183,38. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23107.026042/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 30.094.876/0001-05 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Autorizar o faturamento dos serviços prestados contratualmente com documento fiscal da
matriz, CNPJ n° 30.094.876/0001-05, considerando a solicitação da contratada, constante
no documento sei (1179386), com inclusão do CNPJ da matriz nos sistemas de registro dos
contratos. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
576.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.005244/2020-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conveniência e
oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79, Inciso II.
Data de Rescisão: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23005.036508/2022-15.
Dispensa.
Nº 31/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 107 dias. Vigência:
28/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23115.023031/2021-80.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022 - SICON,
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a
14/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato n° 22/2022 - SICON, de acordo com a sua cláusula sexta,
em 2,13% (dois vírgula treze por cento), com base no índice de custos de tecnologia da
informação - ICTI, referente ao período de novembro/2022 a outubro de 2023. Vigência:
14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.423,90. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23115.038183/2019-62.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 - SICON, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a
19/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,70.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.045358/2023-62.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde,
do tipo: eletrodo epicárdico para marcapasso.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23111.034144/2021-60.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e
do processo nº 23111.034144/2021-60.. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.001.242,23. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 4, de 5 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 7/02/2024,
Seção 03, página 72 e 73.
No Processo nº 23116.020511/2023-41, Unidade Acadêmica: Instituto de
Ciências Humanas e da Informação - ICHI,
Onde se lê: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática."
Leia-se: "Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Escrita."
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.731.177/0001-47, constando nos autos
como último endereço da sede Rua Dalira Bundchen, 412 - Floresta - Estância Velha /RS,
CEP 93601-030, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Anderson Oliveira dos
Santos, CPF 006.337.790-08, constando nos autos como último endereço Rua Alameda A,
352 - Albatroz - Osório/RS, CEP 95.520-000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo
de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução
contratual, sob o nº 23116.022022/2023-23 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor
de Planejamento e Administração.
A DEFESA pode ser enviada via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou
trassantes@furg.br ou dam@furg.br.
Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento
administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº
14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF.
Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-
mails supracitados.
Dado e passado nesta cidade aos 14 de fevereiro de 2024. Eu, Jacy Francisco
Martins Hornes, Diretor de Administração de Material em exercício, subscrevo-o.
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing
de Impressão
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIDEC - 14/02/2024) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.006858/2023-31.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de trator
agrícola, plantadeira e máquina de silagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Nº Processo: 23129.004507/2023-96, UASG 154080.Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor total da compra: R$
808.076,81. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 07.442.086/0001-51- J L
C DE MELO.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 14/02/2024) 154080-15277-2023NE000082
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