DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA DE GOVERNO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo-quarto Termo
Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e
Refinanciamento de Dívidas nº 007/98/STN/COAFI, celebrado em 25 de março de 1998, na
forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de GOIÁS.
INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Retificar e
ratificar o contrato ora aditado para estabelecer o valor-base do exercício de 2020 para a
apuração do limite de crescimento das despesas de que trata o inciso III do art. 4º-A da Lei
Complementar nº 156, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00560/2023, firmado em 06/02/2024 Favorecido: IMPRENSA
NACIONAL; Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos
oficiais e demais matérias; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação artigo 30 - Caput, da Lei
nº 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$904.848,03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2021, firmado em 27/01/2021. Favorecido: RCO
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 25.02.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 270.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de insumos
necessários, como também a prestação de serviços eventuais sob demanda, nas unidades
da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Palmas/TO, Manaus/AM, Salvador/BA, São
Luís/MA, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/SP,
Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Curitiba/PR, Cascavel/PR, Florianópolis/RS, Passo
Fundo/RS, Porto Alegre/RS e Joinville/SC.; Realização do certame dia 08/03/2024 às
10h30min; Edital completo em 16/02/2024 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-622, firmado com Associação Nacional de Fortalecimento
da Agrobiodiversidade; CNPJ: 00.071.317/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X
Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas (X Senasec); Local: Recife -
PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo
de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-827, firmado com Instituto Amigos da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica - Iarbma; CNPJ: 04.011.918/0001-97; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 32° Encontro Anual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Local: Natal
- RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo
de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-843, firmado com Luzzco - Arte, Cultura e Inovação LTDA;
CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Uma Jornada Imersiva de
Cores e Cultura pelos 40 anos de Arte Naif de Clóvis Júnior; Local: João Pessoa - PB;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência:
19/04/2024; Data de assinatura: 12/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-784, firmado com Bras Business - Escola de Negócios do
Brasil LTDA; CNPJ: 51.518.624/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Empresários
Empreendedores Conference; Local: Salvador/BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 09/02/2024; Data de assinatura:
09/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-911, firmado com Prefeitura Municipal de Maracanaú;
CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Brilho de
Maracanaú 2023; Local: Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 21/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-692, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia - FAEB; CNPJ: 15.227.960/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto E-
Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária; Local: Salvador - BA ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
16/02/2024; Data de assinatura: 31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-912, firmado com João Wanderley Roberto Militão; CPF:
209.624.953-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Suíte do Caldeirão da Santa Cruz do
Deserto- Pingo de Fortaleza e Rosemberg Cariry - Orquestra, Coro, Acordeon e Convidados;
Local: Juazeiro do Norte - CE, Crato - Ce e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de
assinatura: 26/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-032, firmado com Escândalo Legalizado de Teatro; CNPJ:
06.861.140/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11 Festival Nacional de Teatro
do Piauí; Local: Floriano - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura: 22/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/-395-47, firmado com Lucas Freitas Peixoto Paz; CPF:
012.861.113-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Mostra Cearense de Cinema de
Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade; Local: Icó, Fortaleza e Limoeiro do Norte
- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo
de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 26 /01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-751, firmado com União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais; CNPJ: 00.627.992/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 26ª
Conferência Nacional da Unale; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura:
06/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-754, firmado com Sociedade Nordestina dos Criadores;
CNPJ: 10.777.845/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 80ª Exposição Nordestina
de Animais e Produtos Derivados; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura:
10/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-936, firmado com Nui Cursos e Treinamentos LT DA ;
CNPJ: 40.983.837/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Sertão
Central em Salgueiro-PE com foco na Resolução 4.963/2021; Local: Recife-PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 22/04/2024;
Data de assinatura: 28/12 /2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-02, firmado com Indústria da Dança do Ceará Eirelli;
CNPJ: 03.906.154/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Bienal Internacional
de Dança do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-889, firmado com Relicário Produções Culturais e
Editoriais LTDA; CNPJ: 06.790.613/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Baile do
Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2023; Data de
assinatura: 19/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-824, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2023;
Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 06/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-796, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Virada Esportiva BNB Clube;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 23/11/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110
Alteração da composição da Subcomissão Técnica
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por intermédio da Comissão Especial
de Licitação, torna público que diante da impossibilidade da participação do primeiro
membro titular e do 1º e 2º suplentes com vínculo com o Banco do Nordeste, sorteados
para integrarem a Subcomissão Técnica, foi convocado o 3º suplente para ocupar o lugar
de membro titular, em conformidade com o subitem 9.3.1 do Edital.
Com a alteração a Subcomissão Técnica passará a ter a seguinte composição:
Integrantes empregados do Banco do Nordeste:
Membros titulares:
1 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919;
2 - GLEIDE Lima de Souza F166600.
Ordem de suplência:
1 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265;
2 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236;
3 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539;
4 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892.
Integrantes sem vínculo com o Banco, indicados pela SECOM da Presidência da
República:
Membro titular:
1 - Cleberson Luiz Marcon.
Ordem de suplência:
1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres;
2 - Fabrício Lazzarini Carbonel.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
no
sítio 
do 
Banco, 
no 
endereço:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 19964.107644/2019-86.
Dispensa. Nº 14/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA .
Contratado: 011.139.333-72 - PEDRO OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração da parte que figura como locadora, em função do falecimento
do proprietário do imóvel, sr. Pedro Oliveira, alterando a titularidade do presente
contrato para que conste como locador, o sr. Salorylton de Oliveira, nomeado
inventariante do espólio de bens deixado pelo falecido. Vigência: 07/02/2024 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.847,84. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).

                            

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