DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA TERESA -
CPF/CNPJ: 60.922.168/0004-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão de procedimentos vinculados a a especialidade
Patologia Clínica Medicina Laboratorial - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de: 26/01/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NADIA BICEGO VIEITEZ DE
ALMEIDA - CPF/CNPJ: 533.182.936-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Clínica Médica Clínica
Geral, Endoscopia e Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/01/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA HELENA LIMITADA,
CONTRATADO; CNPJ:
21.035.852/0001-94 ,
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 888756/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FMS DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 37.623.352/0001-03;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 8 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2618 - PORTO
ALEGRE/RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FEITORIA LTDA,
código 180132849, CNPJ nº 04788707000165, localizada na Av. Feitoria, 4308, Sala 05,
Feitoria, São Leopoldo / RS, CEP 93052-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RENATO SCALABRIN
SUPERINTENDENTE DE REDE
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00001/2023, pelo período de 1(um) ano, com aplicação de reajuste de valor,
no percentual de 4,62% pelo Indice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum
acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 12.115,12 (doze mil, cento e quinze reais e
doze centavos). Vigência: 15.02.2024 a 14.02.2025 Data da assinatura: 07.02.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 00002/2020, pelo período de 1 (um) ano, ou até a conclusão de
novo processo licitatório ou ainda pelo prazo estabelecido no cronograma do Programa
Nacional de Desestatização - PND, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01.03.2024 a
28.02.2025. Valor global estimado de até R$ 2.015.253,25 (dois milhões, quinze mil,
duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14.02.2024.
Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00007/2020, pelo período de 1 (um) ano, bem como aplicação de reajuste de 4,82%
(quatro virgula oitenta e dois por cento), em comum acordo entre as partes, e ainda a
inclusão do item 8.39, com fundamento na Clausula décima Primeira do Contrato Original.
Vigência: 13.03.2024 a 12.03.2025. Valor estimado de até R$ 6.387.320,00 (seis milhões,
trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais) Data da assinatura: 14.02.2024.
Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela
Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e Salvador Ferreira Severo.
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital de
Credenciamento nº 00001/2023, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, pág. 65, de
30/01/2024, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de
serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A .,
doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem
vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios,
termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177473/2024
UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PLI-2023/00010. DISPENSA Nº: 01241/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL.
Objeto: Aluguel de área em condomínio não residencial do Porto Digital -
Recife-PE. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 08/02/2024.
Valor total: R$ 1.404.000,00. Valor anual: R$ 468.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CARTA CONTRATO
PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/002; Contratada: Infosimples Processamento De
Dados Ltda; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Prestação de serviços baseados em
inteligência artificial e processamento de dados para otimização de processos de
negócio; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
total: R$73.200,00; Vigência: 12 meses, não sendo permitida a renovação automática;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/12/2023; Data da
assinatura: 01/02/2024.
PA-2023/029; Carta Contrato: 2024/007; Contratada: Metro Construção Ltda; CNPJ/MF:
50.598.118/0001-31; Objeto: Execução de serviços de acessibilidade na Agência do
Banco da Amazônia S/A, situada na Av. Getúlio Vargas, 404, Beira Rio, Imperatriz-MA;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$35.168,10; Vigência: 365 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da Gerência Executiva de Engenharia-GEREN do Banco em
06/11/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2023/510; Contrato: 2024/011; Contratada: Change Consultoria E Informática Ltda;
CNPJ/MF: 58.116.476/0001-72; Objeto: Licença de uso mensal da solução integrada de
Operações de Câmbio, Base histórica e Novoex- CHANGE, abrangendo atualizações
legais, evolutiva e corretiva e suporte ao usuário- telefônico, de forma remota e
Zendesk (abertura de chamado), da
Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Enquadramento
legal: Art.
30, inciso I,
da Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$24.000,00; Valor anual: R$288.000,00; Valor total: R$1.440.000,00; Vigência: 05 anos
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco
em 12/01/2024; Data da assinatura: 01/02/2024.
PA-2024/036;
Contrato:
2024/014;
Contratada:
Jardim
E
Macedo
2001
Empreendimentos Ltda
(JD Consultores);
CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07;
Objeto:
Fornecimento da solução JD Cabine Compulsórios incluindo a prestação do serviço de
suporte, manutenção (atendimento telefônico, help desk) atualizações legais e novas
versões; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso
I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$12.074,52; Valor total: R$724.741,20; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco,
datada de 07/02/2024; Data da assinatura: 08/02/2024.
PA-SECRE-2023/060 Contrato: 2024/013; Patrocinado: Johnatan Ryder Barata de Sousa
01027509207; CNPJ/MF: 41.406.700/0001-68; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição
(RE) Enquadrar"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei
nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/06/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/012; Patrocinada: Jacinete da Cruz Cordeiro;
CPF/MF: 436.346.132-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Auxílio Esportivo Natação
Adriele Marcela": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$15.100,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/12/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-03; Contratada: Grif
Aplicação
E
Decoração
Ltda;
CNPJ/MF:65.725.129.0001-02;
Objeto:
Acréscimo
quantitativo e qualitativo de itens de mobiliários para as unidades do Banco da
Amazônia na SUPER-PA III e para a Agência de Marabá-PA, no valor de R$88.314,11,
passando o valor total do contrato de R$763.037,30 para R$851.351,41; Fundamento
legal: Art. 81, § 1º e inciso I da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco em 25/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2020/023; Contrato: 2020/113; Contratada: Bioclean
Serviços E Construção Ltda; CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Alterar a conta
corrente
para pagamento,
nos termos
da
cláusula sexta
do contrato
original;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/206; Contratada: LP23 Engenharia E Serviços
Ltda; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no
valor de R$25.481,73, conforme anexo I, passando o valor do contrato de R$106.401,14
para R$131.882,87; Fundamento legal: Incisos I e II e §1º e §2ª do Art. 81 da Lei nº
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/01/2024;
Data da assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: Protege S/A-
Proteção E Transporte De Valores; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Supressão
das unidades Palmas Girassóis/TO, no valor anual estimado de R$35.919,36. Miracema
do Tocantins/TO, no valor anual estimado de R$92.332,32. As supressões totalizam o
valor anual
estimado de
R$128.251,68 passando o
valor global
estimado de
R$3.819.635,04 para R$3.691.383,36; Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §2º da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 19/01/2024;
Data da assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/026; Contrato: 2020/119; Contratada: Gold Service
Vigilância
E Segurança
Ltda; CNPJ/MF:
02.764.609/0001-62; Objeto:
Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/02/2024 a
12/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/02/2024;
Data da assinatura: 07/02/2024.
Espécie: Sexto Aditivo; Concorrência: 2018/005; Contrato: 2019/036; Contratada: C. A.
Comunicação E Assessoria S/S Ltda; CNPJ/MF: 15.272.768/0001-91; Objeto: Prorrogação
excepcional; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco em 23/01/2024;
Data da assinatura: 07/02/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da
Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Bruna
Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG
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