DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO nº 35014.032242/2022-10. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 1/2024/PE,
celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-
06, doravante denominado CEDENTE e a União/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ
00.394.544/0188-07, por intermédio de sua Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba - SEMS/PB, doravante denominado CESSIONÁRIO. Objeto: Regular a
cessão, não onerosa e precária, de uso de espaço físico de áreas não utilizadas de imóvel
operacional do INSS, onde funciona a sede da Gerência Executiva de Joao Pesso a / P B,
objetivando abrigar 80 colaboradores, dentre servidores, terceirizados e estagiários,
contando com área adicional para o funcionamento de 02 (dois) consultórios médicos, à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), de forma
precária, por tempo específico e determinado, mediante as condições estabelecidas. A área
a ser cedida fica compreendida no andar sobreloja (SP) do Edifício sede da GEX JPS,
correspondente a 572,00 m2 (9% do total da área do imóvel). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993, em especial o art. 116; Instrução Normativa PRES/INSS Nº 132, de 14 de abril
de 2022. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: Prazo de 18 (dezoito) meses, a
contar da publicação deste no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável na forma do § 4º
do art. 5º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. Assinam o
instrumento: Pelo CEDENTE, o Senhor DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste e, pelo
CESSIONÁRIO, a Senhora JOELMA GREICY FERNANDES LIRA, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 35378.000314/2014-12.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 118/2022, cujo objeto é a
execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio
branco, número 12-27, bauru/sp, que visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato
para até 10/04/2024, conforme consta da cláusula p rimeira - do objeto, com fundamento
legal no iitem 2.4 do contrato e na lei nº 8.666/1993: artigos 57, § 1º, inciso ii, e §§ 2º e
3º; 60, caput; 61, caput.. Vigência: 10/02/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014342124202217. Objeto: Contratação de serviços comuns de
prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do
âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
15/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala
204, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/02/2024) 510181-57202-2024NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09279.000038/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio à visitação cívico-educativa do patrimônio
cultural do ministério das relações exteriores em Brasília - DF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, combinado com regime de serviços por
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 2.169.429,81. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO N° 938062/2022
CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de
assinatura do presente Termo, o Convênio n° 938062/2022, firmado com o (a)
FUNDACAO ZERBINI, tendo por objeto a ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO A
SAUDE DA MULHER, Art. 68 da Portaria Interministerial 424/2016.
PROCESSO: 25000.176758/2022-62.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº
***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º
TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176720/2021-17.
OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação
vigente, peça integrante do 1° Termo de Ajuste ao 140° Termo de Cooperação Técnica,
objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os elementos de despesas,
conforme Nota Técnica nº 05/2023-CMGES/DESID/SECTICS/MS, e Nota Técnica nº 3/2024-
CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de
Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 140º TC passa a vigorar na forma
do anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 4º
TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder ajuste ao Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação p. 277/279, vigente, peça integrante do 4º Termo de Ajuste ao 95º Termo de
Cooperação Técnica, objetivando proceder o remanejamento de recursos entre os
elementos de despesas, conforme Nota Técnica nº 4/2023 - FNS/SE/MS e Nota Técnica nº
322/2023-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS, que passa a vigorar na forma do Anexo ao
presente Termo.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25000.064226/2022-83.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato para aquisição de Desmopressina Acetato
0,1mg/ml e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/02/2024 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.927,30. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25000.067007/2022-56.
Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato; reduzir o valor unitário
do item 2 e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/02/2024 a 15/06/2024.
Valor Total Aditivado: R$ 4.426.131,64. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024,
que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5,
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,
CULTURA BACTERIANA, TESTE,
C/MEIO MIDLEBROOK 7H9 ADICIONADO DE CO2,02 E N2, C/ SUPLEMENTO
ANTIBIÓTICO, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo
critério menor preço por item à empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA., CNPJ nº 21.551.379/0021-41, para o item 1, ao valor
unitário de R$ 53,8300, para o quantitativo de 194.500 testes; para o item 2,
ao valor unitário de R$ 216,0000, para o quantitativo de 87.600 testes e para
o item 3, ao valor unitário de R$ 93,2000, para o quantitativo de 87.600
testes. Informa-se ainda que o item 4 foi cancelado no julgamento. Os autos
do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº
25000.038998/2023-41).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.121341/2020-09.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração,
monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de
segurança da informação para o Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 2.639.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).

                            

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