DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 25000.155325/2019-78. Pregão. Nº 25/2020. Contratante:
CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL -
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 08/02/2024
a 05/08/2024, nos termos dos artigos 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 08/02/2024 a
05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.336.494,33. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25000.004932/2019-71.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 20/12/2024, nos termos da Lei
n.º 8.666/1993; fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57,
§1º, incisos I, II e V, da Lei n. 8.666/1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando
em 9/2/2024 a 8/7/2024, seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este
instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.940.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25000.405561/2017-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.435,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25000.005299/2021-52.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993; Acrescentar, 13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.570,88 (cinquenta e quatro mil
quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
474.346,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 25000.027691/2022-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se
estenda para o período de 16/02/2024 a 15/05/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25015.000690/2022-82.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/02/2024 a 14/02/2025 e revisar os valores contratuais, em razão de nova proposta com
redução de preços apresentada pela empresa, em linhas com os novos valores praticados
no mercado das contratações públicas.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.007,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001012108202361. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das
atividades de competência da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Numero 128 -
Sobreloja 
1
- 
Sala
11, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: COM VISTORIA FACULTATIVA. Contato pelos telefones (21)
3985-7507/3985-7588 ou e-mail: seloa.rj@saude.gov.br..
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
No Rio de Janeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 250031-00001-2024NE999999
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
25000.103035/2023-25
O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa, sócio
administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ
nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do
artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da
Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento
na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2023.19535-01, através do número de registro
de rastreamento, YJ 782 931 662 BR, ao consultar o site dos Correios consta que o objeto
não foi entregue, carteiro não atendido, sendo o objeto devolvido ao remetente, os
documentos foram enviados para o endereço residencial informado no Contrato Social do
estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no
período de fevereiro a junho de 2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº
2023.19535-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados da publicação deste edital, sob pena de revelia.
O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de
Auditoria do SUS
(SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira
n° 35, 3° andar
- Centro,
Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48)
3212-2829/2831/2828.
FERNANDO DIAS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio
administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-
91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto
nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de
Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega
do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através dos números de registro de
rastreamento (YJ 782931645 BR e YJ 782931631 BR).
Na consulta ao site dos Correios consta que os objetos não foram entregues,
sendo os objetos devolvidos ao remetente, pois o destinatário mudou-se, é desconhecido
no local e/ou o carteiro não foi atendido.
Os documentos foram enviados para os endereços comercial e residenciais
informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado,
portanto, o responsável legal do estabelecimento desde Dezembro/2020, para conhecer o
Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e encaminhar a documentação solicitada no
prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O
referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS ( S EAU D -
SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-
mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio
administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-
91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto
nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de
Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega
do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através do número de registro de
rastreamento (YJ 782931628 BR). Na consulta ao site dos Correios consta que o objeto não
foi entregue, sendo o objeto devolvido ao remetente, pois o carteiro não foi atendido. O
documento foi enviado para o endereço residencial informado na Receita Federal e no
Contrato Social do estabelecimento.
Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento desde
Dezembro/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e
encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da
publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à
disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35,
3° 
andar 
-
Centro, 
Florianópolis/SC 
- 
CEP:
88010-540, 
e-mail:
auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00.
Donatário: Cruz Vermelha Brasileira filial SG, CNPJ/MF sob nº 25.073.538/0001-57,
empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI
(Processo nº 33401.180255/2023-88). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora
do HFI, CPF: 160.290.892-34 e André Costa Emerick, presidente da Cruz Vermelha Brasileira
filial SG, CPF: 048.251.647-06. Data da Assinatura: 30/01/2024. (Processo nº
33401.180255/2023-88).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33367.211378/2019-55.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE TAXI
CARIOCA
LTDA.
Objeto: O
presente
termo
aditivo
tem
por objeto
a
4ª
prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, para prestação dos serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores do Hospital Federal do Andaraí a
serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por
demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência:
28/02/2024 
a 
27/02/2025. 
Valor 
Total
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
15.567.550,75. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).