DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano
em 
7
aldeias 
indígenas
abrangidas 
pelo
DSEI 
MRP,
referente 
ao
processo:
25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico n° 46/2023. Empresa vencedora: OLIVEIRA BRITO
LIMA FILHO, CNPJ: 24.282.215/0001-00, para os itens 13 e 39 no valor global R$ 17.498,00
(dezessete mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 09/02/2024. Vigência de
12 (doze) meses, 09/02/2024 à 09/02/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000745/2023-70.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Serviços
comuns contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, de manipulação,
preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e
acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário
especial indígena vilhena - dsei/vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2029. Valor Total: R$ 3.094.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 01/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 20/2023 - processo 25051.000628/2023-35 - Ata 01/2024, CNPJ
35.536.845.0001/80 - FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: 01 R$ 79,00, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 14/02/2024. Vigência da Ata 14/02/2024 à
14/02/2025.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019. SEI nº
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
(SVSA/MS), CNPJ Nº 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR
NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), CNPJ: 33.781.055/0001-35,
representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: inclusão e alteração
do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 15º TERMO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019 - Sofosbuvir 400mg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n. º8.666/1993 e seus
substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA:
01/11/2023.
Esta publicação surte efeitos retroativos à data de assinatura deste 15º Termo Aditivo, para
fins da contagem do início da fase III referente a correspondente PDP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
- Antonio Rodrigues dos Santos, CPF XXX.384.752-XX, notificado por meio do
Ofício nº 049/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.
- Jaime Marcelo Pereira, CPF XXX.715.457-XX, notificado por meio do Ofício nº
052/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 10/01/2024.
- José da Paz Santana, CPF XXX.529.724-XX, notificado por meio do Ofício nº
2041/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023.
- Maria Benta Melo dos Santos, CPF XXX.956.608-XX, notificado por meio do
Ofício nº 102/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF.
Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Pregão. 
Nº 
69/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na
cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025.
Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004446202211. Objeto: Contratação de serviços
de adequação e manutenção predial. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90009-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 253028
Nº Processo: 25759.901888/2019-86. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão contrato 042020 - limpeza do pvpaf santos. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação nº 35/24, Processo nº 1479/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrito no CNPJ
03.709.445/0001-33. Objeto: a locação de 04 unidades de contêineres com instalação e ar
condicionado para utilização como consultório para as Unidades de Saúde Comunitária do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até
o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes no contrato e no respectivo Edital de licitação e seus
Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar mensalmente R$ 6.760,00 (seis mil e
setecentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil e
quinhentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 53/24, Processo nº 1627/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDERIS SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ
13.613.499/0001-54. 
Objeto:
manutenção 
e
suporte 
técnico,
incluindo
atualizações/customizações relativas ao Sistema MEDERIS - sistema informatizado de
gestão de laboratório de patologia, atualmente em uso no Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores previstos
mensal de R$ 12.833,33 (doze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
e anual de R$ 153.999,96 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 52/24, Processo nº 54/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, inscrito no CNPJ 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de
disponibilização de software para elaboração da Escrituração Contábil Digital (ECD)
manutenção, suporte técnico e consultoria, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme
condições deste contrato e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR PARA CONDULETE,
CONDULETE, ARRUELA, CAIXA DE DERIVACAO, PARAFUSO, PORCA, RACK INFORMATICA,
DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Fêmina, conforme especificações e
condições constantes no edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal. ABERTURA: 01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria
nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004
e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de
2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de
Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás
encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação
informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal:
.
Nome
Inscrição
.
Simone Marques Costa
265005685
Recife/PE, 9 de fevereiro de 2024.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município
de ENTRE
IJUIS/RS. Objeto: Encerramento
do Convênio
nº 1862/2021
(922692/2021), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Processo nº 25100.007700/2021-61. Data de Assinatura: 14/02/2024.