DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012831/2023-28.
Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 22.760.852/0001-10
- GSF SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados referentes à solução de ferramenta de
mensageria na modalidade SAAS (software as a service) incluindo o licenciamento,
disponibilização de infraestrutura, parametrização, configuração de ambiente e suporte
técnico, bem como, treinamento / implantação da solução de usuários finais na utilização
da ferramenta com todas as configurações necessárias para o Instituto Nacional de
Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 41/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
(PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 204/2023. Processo INTO 25057.017952/2022-51. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e
setenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$
529.488,63. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013939/2022-23.
Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2024 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 7.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 23079.214447/2023-51.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013939/2022-23.
Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE
SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 54.825,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo único
Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data
de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS).
Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº204/2023.
Processo nº 25057.017952/2022-51
Valor Global: R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e
setenta e cinco reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 223/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO,
torna
público através
do
Pregoeiro e
Equipe de
Apoio,
o Resultado
de
Julgamento do Pregão 223/2023, declarando vencedora pelo critério do menor
preço a empresa: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES
LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 7.185,60.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007112202361. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Agulha Hipodérmica). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 08/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilvin Odalix
Batista Matos, inscrito no CPF: 067.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
12145/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3965/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161330/2023-04, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz
Fernando Tassinari, inscrito no CPF: 094.***.***-85, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
267/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 122/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.071336/2022-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Hilton
Pinheiro de Lima, inscrito no CPF: 618.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9615/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1239/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André João
Brandão Quaresma, inscrito no CPF: 264.***.***-04, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9616/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1239/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do
Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147.***.***-00, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
6378/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 542/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044476/2022-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25048.000948/2022-63.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.889,74. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).