DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25067.000372/2023-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
13.198.570/0001-80 - SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE -CONSTRUCOES, REFORMAS,.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificação do número do cnpj da
contratada, descrito no contrato 01/2024, anexo ao processo nº 25067.000388/2022-19..
Vigência: 06/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.855,03.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000879/2021-96.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação remanescente de prestação de serviço de
alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no restaurante a quilo, no
refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na cantina, a saber: produção e
distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção
e distribuição de desjejum, almoço e jantar para residentes do IFF/Fiocruz; permissão de
uso para produção e distribuição de desjejum e almoço para servidores, funcionários
terceirizados e público circulante, que optarem por esses serviços, além da venda de
gêneros alimentícios e lanches na cantina, pelo período de 20 (vinte) dias e 06 (seis)
meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/02/2024 a
07/09/2024. Valor Total: R$ 899.888,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000426/2023. Objeto: Aquisição de materiais de medição,
conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365
Manguinhos, 
Mnaguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca
indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação
de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do
quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Augusto
de 
Lima,
1715, 
Barro 
Preto
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000069/2024-62.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição
de cartucho somatropina 4ui, cartucho somatropina 12ui, cartucho trastuzumabe e
cartucho rituximabe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001631/2023-94.
Pregão
Nº
413/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
23.566.982/0001-89
- 
GOLDCOM
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de link dedicado para manguinhos (1gbps) e
santa cruz (500mbps) com instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000326/2024-16.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/04/2024. Valor
Total: R$ 173.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25380.003767/2021-27.
Dispensa.
Nº 
179/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (sei 1398960), por mais 02 (dois)
meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 11/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.850,00.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000575202321. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de
Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de
níveis mínimos de serviços, para atendimento das demandas da Fiocruz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis
pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº
1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos
débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social
- NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar
110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à
Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a
ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal
em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos
que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.
.
E M P R EG A D O R
CNPJ/CPF
N D FC
V A LO R
. BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA
03.751.209.0001-85
201.442.931
202.874.389*
80.753,26
. E 
SANTOS
VIGILANCIA 
E
SEGURANCA EIRELI
03.257.467.0001-00
200.985.833
202.866.742*
191.530,39
. LAMITEL-LAMINADOS E MADEIRAS
TROPICAIS LTDA
00.630.990/0001-41
201.711.362
202.862.925*
540.815,27
. ZUCCO ALIMENTOS LTDA ME
10.955.967/0001-80
201.460.408
202.870.537*
30.317,76
*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto
de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados,
impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
através 
de 
DARF,
que 
pode 
ser 
emitida
pela 
internet 
por 
meio
do 
site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo
de 10
dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20,
inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa
Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta
de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.
Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41
da Portaria 667/2021.

                            

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