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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato 21/2023. Processo: PGEA
20.02.0001.0015987/2022-04. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada:
PEDRO MARCOS
CAMARGO ALVES,
CNPJ
29.739.123/0001-20. Objeto: EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato 21/2023, em razão de
descumprimento das obrigações contratuais. Fundamento Legal: art. 137, inciso I c/c art.
138 inciso I da Lei nº 14.133/2021, bem como no inciso I, da Cláusula Décima Quinta do
Contrato nº 21/2023. Data de Rescisão: 09/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200200
Nº Processo: 0009666/2023-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, bagagens, veículos e demais objetos de
propriedade do Ministério Público do Trabalho, entre as unidades da federação e/ou dentro
destas, em todo o território nacional, abrangendo as necessidades da Procuradoria Geral do
Trabalho, sediada em Brasília-DF, e das Procuradorias Regionais do Trabalho sediadas nos estados,
conforme detalhamento constante no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/02/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre
a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico:
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/02/2024) 200200-00001-2024NE000117
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 08/04/2024 à 08/04/2025. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela
Contratante; e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira - pela Contratada, em 08/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Processo: 20.02.2400.0000568/2022-92. Contratada: Pró Vida Soluções e Serviços Ltda.
CNPJ: 50.695.831/0001-01. Objeto: Serviço do Programa de Exame Periódico de Saúde
(PEPS). Valor Total: R$ 35.929,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais).
Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-
Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Ricardo Frederico
Campos Loredo, Representante Legal, em 09/02/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da
União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços
odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei
14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva
Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo
Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado. Belém, 01/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.250/2023
Termo de Credenciamento nº 2250/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a POLITENICA SAUDE LTDA, CNPJ: 02.498.976/0001-61, para prestação de serviços
médicos. PGEA: 0.03.000.013834/2023-78. Vigência: 09/02/2024 a 08/09/2029. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TATIANE CRISTINE LUCENA
NUNES PRESTES DE MATTOS (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.254/2023
Termo de Credenciamento nº 2254/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA, CNPJ: 00.847.863/0001-07, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012259/2023-96. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2255/2023
Termo de Credenciamento nº 2255/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0002-26, para
prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.04.000.013790/2023-
49. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA
DE
ARAUJO
(Diretora Executiva
Adjunta)
e
HERBERT
DUTRA DA
SILVA
(Diretor
Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS ROCHA RABELLO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.335/2023
Termo de Credenciamento nº 2335/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e INSTITUTO INTENSE PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA, para a prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 0.03.000.016406/2023-05. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029.
Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA
CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados CAMILA TORRES,
JÉSSICA AMANDA DE .OLIVEIRA E CRISTIANE DE SOUZA AZUMA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2457/2023
Termo de Credenciamento nº 2457/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39,
para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020433/2023-74. Vigência: 09/02/2024
a 08/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 008.236/2023-2; b) Espécie: CT nº 2/2024, firmado em 30/01/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 01.707.536/0001-04;
c) Objeto: contratação de licenças de softwares e de serviços de suporte técnico para soluções de
segurança de TI dos fabricantes CheckPoint Software Technologies e F5 Networks; d) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 56/2023; e) Vigência: 15 meses, contados de
31/01/2024 a 30/04/2025; f) Valor: R$ 2.620.490,00; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO
ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, VITOR TEIXEIRA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS
TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal
de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e)
Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g)
NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ
SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 020.590/2023-7; b) Espécie: CT nº 6/2024, firmado em 31/01/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS
TERMOMECÂNICOS LTDA., CNPJ nº 00.681.8882/0001-06; c) Objeto: prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Tribunal
de Contas da União; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 52/2023; e)
Vigência: 30 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/07/2026; f) Valor anual: R$ 2.989.000,00; g)
NE n.º 2024NE000159, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ
SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, JORGE AIRTON ARAÚJO DE ANDRADE.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e
apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas
da União no Estado da Paraíba (REP-PB).
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e
apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas
da União no Estado de Roraima (REP-RR).
NATHALIA BALDEZ DOROTEU
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024
.Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de
serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante
locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em
trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado,
diárias ou solicitaçõesEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 033.958/2023-8; b) Espécie: CT nº 4/2024, firmado em 06/02/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
DE BRASÍLIA S/A, CNPJ nº 15.559.082/0001-86; c) Objeto: prestação de serviços de apoio logístico
no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek; d) Fundamento Legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/02/2024 a 06/02/2025;
f) Valor: R$ 302.760,00; g) NE n.º 2024NE000073, de 10/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante,
FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JUAN HORACIO DJEDJEIAN.

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