DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI nº 000057/23-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº
00.497.552/0021-09.
CONTRATADA:
Empresa 
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogação, por
mais 12(doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil
e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a
Cláusula Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES,
Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor JOSIVAN FERNANDES DE
QUEIROZ, pela Contratada.
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o
resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante
locação de mão-de-obra, pelo período de 18 (dezoito) meses, para atender as demandas da 12ª
Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM. O presente procedimento licitatório foi
ADJUDICADO em favor da sociedade empresária UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA,
CNPJ 44.226.854/0001-66, no valor global R$228.407,04 (duzentos e vinte e oito mil
quatrocentos e sete reais e quatro centavos), em 09/02/2024 e devidamente HO M O LO G A D O,
em 09/02/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº
000008/23-12.125.
ATALIBA DIAS RAMOS
Juiz Federal da Justiça Militar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0033249-27.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de manutenção predial, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, construção civil, rede de dados e telefonia, por
meio de um sistema web, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA
Diretora Geral
(SIDEC - 14/02/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ledath Comércio e Representação Ltda; Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para
o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras
e eventos neste E.Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°094/2023;
Fundamento Legal na Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho:
2024NE000168; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato:: R$ 72.400,00 (setenta e dois
mil 
e 
quatrocentos 
reais); 
Data
da 
assinatura: 
06/02/2024; 
Proc.TRF2-EOF-
2023/00172.01; Contrato n° TRF2-CON-2024/00013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nutri Alimentos de Nilópolis Comércio Atacadista
Ltda.; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante
requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias,
cursos,
palestras
e eventos
deste
E.
Tribunal;
Modalidade de
Licitação:
Pregão
Eletrônico nº 094/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário:
Nota de Empenho: 2024NE000170; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$
24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).; Data da assinatura: 06/02/2024;
Proc. TRF2-EOF-2023/00172.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00015.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: King Crown Ltda.; Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas
sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e eventos deste E. Tribunal;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 094/2023; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000169; O valor GLOBAL
ESTIMADO do Contrato: R$ 37.336,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Data da
assinatura: 06/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00172.02; Contrato nº TRF2- CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 1 4 .
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação 
na
íntegra 
D.O.U
Seção 3
Processo
Contratada
.
021/2023
019/2023
Contratação 
de
empresa 
especializada
para
emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos
tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL
para equipamentos servidores e serviços de rede.
15/05/2023
Pág.141,nº91
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 3 2 6
X Digital Brasil Segurança
da Informação Ltda
.
050/2023
013/2023
Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com
garantia on site.
23/11/2023
Pág.146,nº222
T R F 2 - EO F -
2022/00160.03
Daten Tecnologia Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0009493-05.2023. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/02/2024) 90030-00001-2024NE500106