DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 de prestação de serviços especializados
nas áreas médicas, odontológica e de psicologia, nas dependências do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: OMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência para o período de 12/02/2024 a 12/02/2025; alteração
do valor mensal de R$185.679,89 para R$185.689,95 a partir de 29/11/2023 e para
R$186.135,56 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37.2022.01.8008
e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/02/2024 pela Diretora da Secretaria
Administrativa - em exercício, a Sra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela
Contratante, e em 09/02/2024 pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 0000619-81.2022.6.01.8000. Termo de Doação nº 01/2023. Doador: Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, CNPJ n. 05.910.642/0001-41. Donatário: COMITE EXECUTIVO
PROFESSOR MARCIO BESTENE KOURY, CNPJ n. 39.995.989/0001-56. Objeto: bens móveis
considerados inservíveis para a Administração (equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.).
Fundamento Legal: art. 17, II, "a", da Lei n. 8.666/93 e at. 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018.
Data de assinatura: 07/02/2024. Assinaturas: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do
TRE-AC e SIMONE MARIA TEIXEIRA DE QUEIROZ FRANCO, representante do donatário.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 01/2024 (0000920-37.2023.6.03.8000), que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para serviço de desinsetização,
descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,
incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra,
insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 03/2024 (0004014-90.2023.6.03.8000), que tem
por objeto a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de
petróleo envasado (gás de cozinha).
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000019953. Objeto: Eventual contratação de serviços de
terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção
predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações,
postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto, 
800, 
Luciano 
Cavalcante 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato n.º 69/2022 celebrado com FAZ EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais, a partir de
15/02/2024. A supressão corresponde ao valor de R$ 18.845,68 (dezoito mil oitocentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,44% do
valor atualizado do contrato. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE-CE. SEI n.º 2024.0.00001581-8.Des. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 28/2023 (Processo nº 23.0.00000945-8), cujo objeto é o registro de
preços para eventual e futura aquisição de 40 (quarenta) leitores biométricos. Empresa
vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n°
21.291.860/0001-00), no importe total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), no
valor unitário de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Data da homologação: 07/02/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 9 de fevereiro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10134832023622780. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço de outsourcing de
impressão na modalidade Locação de
Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de
impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e
consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte
técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das
impressoras. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 070005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de planejamento, organização,
promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do
Congresso Internacional de Direito Eleitoral Eleições 2024, no município de Belém.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 070004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 061/2020. Partícipes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (NEDEL/UFPR), representado pelo CENTRO
ACADÊMICO HUGO SIMAS. CNPJ: 77.794.097/0001-86. Objeto: prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM
VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 27/02/2024 a
26/08/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: PAD 010962/2018.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), para o Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná (prédio-sede, Fórum Eleitoral de Curitiba e Cartórios Eleitorais do Paraná),.
Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.680,00.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 012677/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão ocorrerá
no dia 29/02/2024, considerando o ofício nº. 002/2024/GABSECAD/TRE-PR, enviado à
contratada Fortress Serviços Ltda, com notificação de intenção de rescisão contratual,
devido à conclusão do processo licitatório da nova contratação. Fundamento Legal: art. 78,
inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao
funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o
TRE-RS e a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da
Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo
Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Registrar a alteração do rol
de locadores e dos percentuais de participação de cada locador sobre o valor locativo,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza.
Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000022237. Objeto: Aquisição de papel higiênico.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194
-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001