DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ
19.099.437/0001-52. Objeto: Inclusão e exclusão de equipamentos a partir de 19/02/2024.
Data da assinatura: 09/02/2024. Valor anual será reduzido em: R$ 1.124,61. Fundamento
legal: Arts. 58, I, e 65, I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação:
Pregão 51/2023, Proad 225/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da
Despesa Substituto, pelo Contratante e, Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo
nº
0013206-36.2023.5.10.8000.
Contrato nº
002/2024.
Contratada: Gusso
Pimentel Odontologia Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/02/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marcos Alves Dias Pimentel, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 080016
Nº Processo nº 0008104-67.2022.5.10.8000. Partes: TRT da 10.ª Região e Esplanada
Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 143/2023, a partir
de 01/04/2024. Fundamento: Cláusula Dezoito do Termo Contratual, bem como no inciso
II, do Art. 79, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região:
Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada:
André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Objeto:SRP
para 
aquisição
de 
material
de 
limpeza.
Empresas
Vencedoras/Itens/Preços 
RegistradosSquadra 
Comércio 
e 
Serviços 
Ltda,01,04 
e
05,R$32,60,R$4,92,R$29,61;N3 Distribuição
de Suprimentos Ltda,02 e
08,R$2,30 e
22,10;LPK Ltda,07,R$11,90;Flagbanner Indústria e Comércio Ltda,09,R$64,50;Bandeiras On
Line Artefatos Têxteis Ltda,10,11 e 12, R$91,00, R$91,00 e R$92,00.Itens fracassados, 03 e
06. Brasília, 09 de fevereiro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de
serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço decorrentes dos eventos
institucionais realizados pelo TRT 10. Empresa Vencedora/Item/Valor: AMV FESTAS &
EVENTOS LTDA/1/R$ 1.579.975,00 (para o período de 5 anos de contrato). Brasília, 9 de
fevereiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de cofres.Empresa
Vencedora:José Bomfim de Oliveira, itens 01 e 02, Preços Registrados:R$979,11 e
R$2.229,00.Brasília, 09 de fereveiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0007687 80.2023.5. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em no-breaks e geradores, com fornecimento de peças,
conforme condições contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça 
Dos 
Tribunais
Superiores, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01/2021/TRT 1 1 / D LC . S C .
CONTRATANTE: 
TRT
11.ª 
Região.
CONTRATADA: 
XP
ON 
CONSULTORIA
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quarta do
Contrato originário. PROCESSO: MA-149/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
12 meses e reajustar o valor contratual em 4,62%. VIGÊNCIA: 24/02/24 a 23/02/25. VALOR:
R$52.737,67. ASSINATURAS: 09/02/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11
e Aguinaldo Alves Barbosa - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 790/2021 PROAD Nº
2689/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 04.065.033/0001-70. Objeto: O presente Aditivo tem
por objeto ajustar no Contrato as informações do Cronograma de Faturamento. Assinado:
14/12/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o
Sr. Antônio Mauricio de Matos Gonçalves, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 26227/2023 - Contrato: 05/2024. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA
EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário e
painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial,
compreendendo: I- Grupo 1 - Painéis ripados em madeira mdf; II- Item 7 - Balcão em mdf.
Fundamento:
Lei 8.666/1993.
Classificações:
02.122.0033.4256.0035
449052 42
e
02.122.0033.4256.0035 339030 24. Valor total: R$206.780,00. Notas de empenho:
respectivamente, 2024NE000163 e 2024NE000164, de 26/01/2024. Vigência: 4 meses, a
contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 25481/2023 - Contrato: 07/2024. Partes: TRT e DF VITRAIS RELIGIOSOS LTDA.
CNPJ: 50.014.898/0001-25. Objeto: fornecimento e instalação de vitral autêntico com
vidros coloridos em diferentes texturas e tonalidades, num total de 50,94 m², divididos em
12 esquadrias distintas. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339030 24. Valor total: R$149.000,00. Nota de empenho: 2024NE000303, de 31/01/2024.
Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Alisson Silva de Assis. Data: 05/02/2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
25590522023401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção
preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD,
instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF)
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0020015-60.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA
CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA - EPP./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº
13/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 16/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura:
09/02/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.