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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa BRIGHT
TELECOM LTDA, CNPJ 38.292.523/0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e
Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 15/02/2023, originado do
Pregão Eletrônico nº 08/2022, que trata da prestação de serviços de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para
reajustamento dos preços, considerando a variação do IPCA-IBGE e prorrogação de vigência
contratual; Processo: 102.2023.058. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 -
Serviços de Telecomunicações. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$
13.405,04 (treze mil quatrocentos e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9
e, pela Contratada Renan Lopes Lagares, Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 05/2040. CONTRATADA: 52.467.608 RODRIGO SALERA MESQUITA, CNPJ
52.467.608/0001-24. Objeto: Montagem e desmontagem de tapumes de madeira (lote1) e
montagem e desmontagem de divisórias naval com vidros (lote 2). Valor total: R$6.133,50
(seis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024.
Dispensa Eletrônica nº. 02/2024. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme
condições,
características
e 
especificações
constantes
no
ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 9 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para confecção artesanal de 01 (uma) moldura
para quadro, medindo 50 x 40, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes
no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 9 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
UASG 389176 Processo nº 06/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL
DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura
das propostas: 27/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 9 de fevereiro de 2024.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de
seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o
seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo licitatório nº
029/2024. Data da Sessão: 29/02/2024 as 09h00mim Objeto: Aquisição de Switch
Gerenciável EMC N1500 Series N1548P.
O
Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações
e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DI: 03/2024;
ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE:
CRM-SC; CONTRATADO:
DINASTIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; Termo Contrato nº 002/2024; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a elaboração de um
vídeo institucional do CRM-SC; VALOR: R$ 8.245,36/global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 02 (dois) meses a contar da data de emissão da ordem de
fornecimento; EMPENHO nº 45 de 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021;
FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o SRA. DANIELA COTOLEZZA DA CRUZ, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 16.524-771/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2024.
MARIO ANTONIO MARTINEZ FILHO
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS
- CRM/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.677.981/0001-79,
por intermédio de sua Presidente Dr. Eduardo Pinto Gomes, comunica aos interessados,
que fará
realizar LEILÃO
PÚBLICO ONLINE
ELETRÔNICO VIA
REDE MUNDIAL
DE
COMPUTADORES, de bens móveis constante Edital de Leilão 01/2024, que será arrematado
pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Victor
Oliveira Dorta, matriculado na JUCETINS sob nº 2018.03.0018, contratado conforme Ata do
Pregão nº 005/2023. INÍCIO: Às 09h30m horário de Brasília do dia 23 de fevereiro de 2024.
LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.victordortaleiloes.com.br. OBTENÇÃO
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos
informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de
Tocantins através do site https://crmto.org.br/ ou do telefone (63) 2111-8100, ou então
junto ao Leiloeiro Público Oficial
através do site www.victordortaleiloes.com.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21.
Palmas/TO, 1º de fevereiro de 2024.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o
disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o
resultado do Pregão Eletrônico 90001/2024, em que foi declarada vencedora a empresa:
MASTER TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 42.405.129/0001-20; cujo
objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Fica a empresa convocada para
assinar a ata de registro de preços, o contrato administrativo e o termo de integridade e
ética, na forma estabelecida no item 9 do Edital.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Onemar Moura da Silva: 3º
lugar, listagem ampla concorrência - CPF 287.xxx.xxx-86.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Tiago Bolognesi de
Andrade: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 369.xxx.xxx-51.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

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