DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de
Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 26.749.575/0001-03.
ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
05/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-
se em 06/02/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 8.615,42 (oito mil e
seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público 4º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação da vigência e prazo de
execução do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo
Contratada: Cuco-Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI
CNPJ: 32.468.498/0001-08
Objeto: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar a validade do contrato e ajustar o
cronograma para atender às necessidades resultantes de imprevistos relacionados à
drenagem de água do lençol freático.
Vigência: 06/02/2024 a 01/12/2024.
Data da Assinatura: Vitória, 9 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA
PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a homologação do resultado
final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para cargos de nível Técnico, Médio e Superior do quadro de pessoal do CRO-RO. Todas as
publicações oficiais do referido concurso público encontram-se divulgadas no endereço
eletrônico da banca que realizou o concurso http://www.selecon.com.br.
O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO e Instituto Selecon
não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de
qualquer publicação. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do
Instituto Selecon: https://concursos.selecon.org.br/ e www.cro-ro.org.br.
O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério do CRO-RO, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a
Administração Pública.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
Presidente do CRO-RO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21
e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de
03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em primeira convocação às 17h00 horas, do dia 05 de março de 2024, na Sede
Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria
absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
Aprovação do Processo de Prestação de Contas de 2023 e do Relatório da Diretoria. Em
não havendo número legal para a realização da Assembleia, ficarão convocados os
Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às
17h30 min, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo
com a legislação em vigor, não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem
quites com as anuidades.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ:
34.028.316/5938-48.
OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato inicial nº 9912445310, processo SEI
53197.001002/2018-60, firmado em 18 de dezembro de 2020, referente à prestação de
serviços de postagens e envio de correspondências para a sede e regionais do Conselho,
visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 15.000,00
(quinze mil reais).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/12/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Contratada.
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA, CNPJ º 08.936.378/0001-03.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
em serviços
técnicos
profissionais
especializados em inventário (levantamento patrimonial físico e individualizado) anual e a
partir do exercício findo em 2015, conciliação patrimonial, avaliação e conciliação contábil
de todos os bens, de forma individualizada dos bens móveis e imóveis, organizando
numericamente, identificando as movimentações patrimoniais adquiridas de todos os bens
móveis e imóveis, considerando-se a legislação atualizada pertinente sobre a matéria e
necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, em sua sede localizada
em Palmas - TO e nas Delegacias Regionais do CRO-TO localizadas em Araguaína - TO e
Gurupi - TO.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil
e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/12/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - Contratada.
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15.
OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato firmado em 11 de
dezembro de 2022, autos do processo Prestação de Serviços nº 009/2022, referente
prestação de serviços de manutenção do conjunto de páginas eletrônicas, manutenção e
hospedagem do sistema de emissão e validação de certidão de regularidade profissional,
visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 7.980,00
(sete mil novecentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA
DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada.
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: UNIMED PALMAS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
CNPJ º
37.313.475/0001-48.
OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato firmado em 10 de janeiro de 2023,
autos do processo Prestação de Serviços nº 00008/2022, referente prestação de serviços
de assistência á saúde, visando atender as necessidades dos colaboradores do CRO-TO.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 57.988,80
(cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/01/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Contratada.
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo do Processo Administrativo nº 01/2024, firmado ente o Conselho Regional
de Psicologia 18ª Região (Contratante) e a IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
37.994.043/0001-40 (Contratada). Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção dos seguintes produtos: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de
Controle Contábil e orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT
para atender ao CRP/18ª Região. Valor do aditivo: R$ 44.760,00. Elementos da Despesa: nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025. Cuiabá-
MT, 01 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG 926729
O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 05/03/2024, às 10h, no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com
e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho Regional de
Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo Horizonte,
Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão -
Core MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, 5 19, incisos I, II e III do Decreto nº
235/1972 §39, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas
físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do
Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5º andar
sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação Pessoas Jurídicas, Pessoas
Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 142252/2016, anuidades
de 2017 a 2023, Reg. 141691/2016 anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004892/2003,
anuidades de 2016 a 2022, Reg. 0008081/2007, anuidades de 2016 a 2022; Reg.
0013399/2014, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0007716/2007, anuidades de 2017 a 2022;
Reg. 0007717/2007, anuidades de 2013 a 2023; Reg. 0004162/2001, anuidades de 2016 a
2022; Reg. 0008850/2008, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004185/2002, anuidades de
2016 a 2022; Reg. 0002022/1995, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0002872/1999,
anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0010103/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 2004/1995
anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003227/2000, anuidades de 2017 a 2022, Reg.
0004347/2002, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 12726/2013 anuidades de 2016 a 2022;
Reg. 0003010/1999, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0004573/2002, anuidades de 2016 a
2022; Reg. 13836/2014 anuidades de 2016 a 2022.
Em 9 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
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