DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500099
99
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado,
habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos
constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 16 de fevereiro de 2024, das
09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da
apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente
eliminado (a) do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR
Matheus Henrique Chrisostomo Rossi - 8º Lugar Ampla Concorrência
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 046/2023. Dispensa de Licitação: 022.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0028-23 para serviços postais
e malotes. Prazo de vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024. Valor anual estimado: R$
160.000,00 (Cento e sessenta mil Reais).
Processo 049/2023. Dispensa de Licitação: 023.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da
empresa Ana Cristina Marcelino Schreiner Pereira 00007105983, CNPJ 42.512.751/0001-37,
para os serviços de fornecimento de itens de coffee break para sede do CORE/SC. Prazo de
vigência: 09.11.2023 a 07.12.2023. Valor: R$ 2.994,00 (Dois mil, novecentos e noventa e
quatro Reais). João Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 047/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 002/2023 - Lei 8.666. Objeto:
contratação da empresa FCEM - Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda. CNPJ
94.925.369/0001-59 para cessão de espaço para participação na Feira Brasileira para a
Indústria Têxtil - FEBRATEX. Prazo de vigência: 31.10.2023 a 31.08.2024. Valor global: R$
13.050,00 (Treze mil, e cinquenta Reais).
Processo 048/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 003/2023 - Lei 8.666. Objeto:
contratação da empresa Construsul Feira Corporativa Ltda. CNPJ 47.736.928/0001-00 para
cessão de espaço para participação na Feira Expocentro. Prazo de vigência: 07.11.2023 a
30.04.2024. Valor global: R$ 7.910,00 (Sete mil, novecentos e dez Reais).
Processo 050/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 004/2023 - Lei 8.666. Objeto:
contratação da empresa Jranz Ltda. CNPJ 37.442.033/0001-30 para aquisição de um
estande para exposição ao evento FIN - Feira Internacional de Negócios 2024. Prazo de
vigência: 22.11.2023 a 30.04.2024. Valor global: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais). João
Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927461
Nº Processo: 000066.029.2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
elaboração de projeto de adequação do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP,
abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados para área total de 172 m²,
sala localizada no endereço Av. Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo,
Município de São José dos Campos SP, CEP 12247-016, necessários para fase anterior à
licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
da Liberdade,
N.º 1.000,
02º Andar,
Liberdade -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
(SIASGnet - 14/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, Processo Nº 001/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL DO CRT-MG, com fornecimento
de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e
demais
encargos, conforme
especificações, condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
no 
Edital
e 
seus
anexos,
disponíveis 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das
propostas 
no 
dia
04/03/2024 
às 
09h 
(horário 
de
Brasília) 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Católica
de Quixadá
mantido pela
Associação
Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados duzentos e quarenta e um diplomas nos dias 06 e 07/02/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 3943 a 4183. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/.
Quixadá - CE, 7 de fevereiro de 2024.
MARCOS JAMES CHAVES BESSA
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTARÉM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 16- registro 299531] e [livro 17- registro 299323].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 17 de novembro de 2023
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0027-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 28/12/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 1- registros 307056 a 303620].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 26 de Janeiro de 2024.
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
UNINASSAU CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e
Oito) diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 33- registro 303608 a 307452], [livro 34- registro 303611 a
307464] e [livro 35- registro 303617 a 307351].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 26 de janeiro de 2024.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
CNPJ 47074851000142
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 [duzentos
e três] diplomas no período de 30/01/2024 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1811 a 1993 e 1995 a 2000] e [livro nº 11
- registro: nº 2001 a 2014].
O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
Catanduva-SP, 7 de fevereiro de 2024.
NELSON JIMENES
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 4/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de
Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal no CTPB. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 15/02/2024. Data da sessão: 29/02/2024 -
Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira