DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com
registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros
do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia
geral ordinária que será realizada na FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade,
São Paulo - SP, 01525-000 com início no dia 6 de março, à partir das 14h e término no dia
7 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia:
a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025 que será apresentada ao SINDUSFARMA.
b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para
negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE,
constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar
dissídio coletivo junto ao Tribunal competente.
Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário
marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos
Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a
reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum
suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de
presentes.
São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2024
LUÍS MARCELO FERREIRA
Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do
Município de Rodrigues Alves/Ac, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 831, Bairro
Centro,
CEP
69.985-000
Município
de Rodrigues
Alves-
Estado
do
Acre,
CNPJ
05.991.050/0001-00 por seu presidente Simão Costa de Oliveira, CPF 701.137.692-53,
domiciliado residente no P A São Pedro, Ramal Bananeira, CEP: 69.985-000 - Município de
Rodrigues Alves- AC, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e
eventuais, que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura,
horti-fruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
ser realizada no dia 15 de Março de 2024, na sede do sindicato, endereço acima citado, em
primeira chamada às 8:30 horas e trinta minutos, e segunda e última chamada as 9:00
nove horas, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
do Município de Rodrigues Alves/AC o corrido em 19/07/2003;
2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrida
em 01/01/2024;
3) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos, aposentados
rurais e pensionistas rurais, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;
4) Outras Alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.
Rodrigues Alves-AC, 7 de fevereiro de 2024
SIMÃO COSTA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA N° 2/2024
A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - FBHC, Estado de
Sergipe, por meio de sua Comissão de Compras torna pública a Cotação de Preços acima,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Fundação de
Beneficência Hospital de Cirurgia - FBHC, conforme especificações detalhadas no Termo de
Referência - Anexo I, que integra este Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min;
ENCERRAMENTO: 14h00min do 27/02/2024, horário de Brasília. FONTE DE RECURSO:
Convênio nº 949407/2023/MS/FNS. BASE LEGAL: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU, nº 33, de
30 de agosto de 2023.
Edital
e
anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/transferegov/pt-br
e
www.licitanet.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacao@fbhc.org.br
Aracaju-SE, 8 de fevereiro de 2024.
RAISSA EVELLY NASCIMENTO GONZAGA
p/ Comissão de Compras
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
Antonio Ailton da Cruz Uchoa ME, CNPJ 28.564.781/0001-66 no valor total de R$ 699,00 e
a Cianotec Equipamentos Científicos Ltda menor preço na dispensa de licitação conforme
pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos Agitador de Wagner com 8 frascos
Stholman e Densímetro de Boyoucos. Referente a WEB 23676/2023, do projeto 4998 -
SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto
8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TrustYou
GmbH.
Objeto:
Plataforma
de
Software
TrustYou.
Para
realização
do
projeto:
SETUR/UFPA/FADESP-PESQUISA TURISTA 2023. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 61504-67894/2023. Objeto: Centrifuga + Acessórios. Total de itens: 07.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$
111.090,54. Empresa: EPPENDORF SE - IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 68372-71874/2023. Objeto: Software. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz Da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$92.896,31. Empresa: Dantec Dynamics, Inc. - CNPJ:
I M P O R T AÇ ÂO.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023
Processo n° 000.297/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 233/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
22.917.639/0001-79. Contratado: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a
elaboração de projetos executivos, complementares, memorial descritivo, memória de
cálculo e planilhas orçamentárias contendo planilha financeira, composição de preço
unitário, BDI e cronograma, para a implantação de Centro de Pesquisa e Inovação em
Bioprospecção e Síntese de produtos para a saúde humana e animal no Campus da UFMS,
a fim de atender ao Contrato n. 165/2022 -Modernização e manutenção da infraestrutura
dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 12/09/2023 à 13/11/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Assinatura: 12/09/2023.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS TP-0074/2022-02 - RC 39.339 (CG 85.182)
Eletroencefalógrafo. CONVENIO MS OBTV N° 899015/2020. Celera Tecnologia
Em Equipamentos Medicos LTDA, 08.477.694/0001-64 - Valor Total: R$ 100.000,00.
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 43682024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tubo de Raio-X. Valor: R$ 96.733,93 (NOVENTA E
SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre
Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo
Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 07 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
005/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de um Serviços de
Execução e Instalação de 05 (cinco) Linhas de gases", conforme o previsto no Decreto
8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 01 de
MARÇO de 2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 005/2024
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 14 de fevereiro de 2024.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
P R EG Õ ES
Edital n° 2.648/2023
Objeto: Aquisição de Materiais para Impressoras, para atender a demanda do Projeto n°
3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.
Acolhimento Propostas: até 28/02/2024 às 09:00min.
Data do Pregão: 28/02/2024 às 09:30min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3.138/2023
Objeto: Aquisição de Material para Laboratório, para atender a demanda do Projeto n°
3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional.
Acolhimento
Propostas: até
28/02/2024
às
09:00min. Data
do
Pregão:
28/02/2024 às 09:30min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 360/2023
Objeto: Contratação de Serviço de Impressão Fotográfica, para atender a demanda do
Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.
Acolhimento
Propostas: até
28/02/2024
às
09:00min. Data
do
Pregão:
28/02/2024 às 09:30min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
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