DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Serviço Social do Transporte - SEST, entidade de direito privado, sem fins
lucrativos e inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.989/0141-45 situado no endereço Av. General
José San Martin, n° 3601, Distrito Rodoviário, CEP 97.513-450, Uruguaiana/RS, vem por
meio desta retificar o Edital de Concorrência N° 001/2024 cujo o objeto é a Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Obra do
Projeto do PPCI, do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado
na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS. Quanto
ao Item 9.1.3 letras C - "da qualificação econômico-financeira". Os envelopes contendo a
documentação e a proposta serão abertos no dia 01/03/2024, às 9h. Para retirada do
edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da
data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h.
Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b071@sestsenat.org.br.
LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT
Uruguaiana - "B" - N°. 71.
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na
realização de exames toxicológicos para mudança de categoria da CNH, em atendimento
aos municípios de Três Lagoas/MS e Chapadão do Sul/MS. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/02/2024
às
15h.
Para
retirada
do 
edital
e
acesso
às
demais
informações:
licitacao.b088@sestsenat.org.br.
Três Lagoas/MS, 14 de Fevereiro de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados o
cancelamento/revogação da concorrência 001/2024, publicada no D.O.U no dia 09 de
janeiro 2024, página 217, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa
especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos
documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia
Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ. Motivo: adequação do edital aos termos
do novo Regulamento de Licitação e Contratos do SEST SENAT. Demais informações pelo e-
mail licitacao.b054@sestsenat.org.br.
SILVANA PEDERSANE DE FRANCA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E
ANEXOS DE ASSIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis/SP,
CNPJ: 54.720.065/0001-30, com base territorial nos municípios de Assis, Borá, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar
Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá/SP, através do seu representante
Renato Manoel Raposo, CPF: 693.920.058-49, em conformidade com a PORTARIA MTE Nº
3.472, DE 04/10/2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades
sindicais, convoca a Categoria: Condutores de Veículos Rodoviários de Cargas e dos
Trabalhadores em Transportes de Passageiros e Anexos bem como a Categoria Profissional
dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar,
Destilarias de Álcool, Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários
de Cargas Secas e Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios
Agrícolas, Sítios e Fazendas, nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido
Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu
Paulista, Platina e Quatá, bem como Rancharia e Tarumã/SP, para Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária/ Reforma, ás 10h, no dia 08/03/2024, na Rua
Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061, com a seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma; 2. Alteração do nome do Sindicato para:
Sindicato dos Motoristas em Empresas de Transporte Rodoviários, Urbano de Passageiros,
Fretamentos, Logística e Destilarias de Açúcar e Álcool, Condomínios, Sítios e Fazendas de
Assis e Região-SP; 3. Inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Motoristas,
Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool,
Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e
Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios Agrícolas, Sítios e
Fazendas; 4. Inclusão dos municípios de: Rancharia e Tarumã; 5. Exclusão do termo: Anexos
6. Outros assuntos que ocorrer.
Assis/SP, 14 de fevereiro de 2024
RENATO MANOEL RAPOSO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO
DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E
ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2024
Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação
de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho
Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo -
SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para
cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da
Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base
territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a
Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado
de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota,
Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising
e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de
Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística,
inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f)
Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que
procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha
de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração
mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais
realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento
até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da
CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da
contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica
Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser
utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento
da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600
e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao
SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a
relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através
do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade
Sindical. (15, 16 e 17/02/2024)
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
GENIVAL BESERRA LEITE
Presidente
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(Alteração estatutária sem modificação de base ou categoria)
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão - SINEPE,
CNPJ n.º 23.603.814/0001-16, inscrito no CNES nº 24000.003258/90-10, entidade sindical
patronal de primeiro grau com base territorial no estado do Maranhão, representando os
estabelecimentos de ensino privados, filantrópicos ou não, por seu presidente abaixo
assinado, CONVOCA os estabelecimentos de ensino privados, situados no estado do
Maranhão, filantrópicos ou não, que possuam como atividade principal ou secundária o
ensino, filiados e em pleno exercício de seus direitos previstos no estatuto, para
participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de
2024, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 min, em segunda convocação.
A Assembleia Geral realizar-se-á presencialmente, na Sede do SINEPE/MA,
situada na Av. Daniel de La Touche, 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha,
sala 1202, 12º andar, torre 2, nesta cidade e, também, por videoconferência com a
utilização 
da 
plataforma 
Zoom 
Meetings, 
por 
meio 
do 
link:
https://us02web.zoom.us/j/7270714069, com fim especial de: discutir e deliberar sobre a
proposta de alteração do Estatuto da entidade, visando o seu aperfeiçoamento, sem
modificação de base ou categoria.
São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2024.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA
Presidente
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da
escola de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos,
educação profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes
Municípios no Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra
dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo,
Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro,
Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy
Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo,
Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real,
Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria
Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro
da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto,
Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada de forma online através do Link da vídeo chamada:
https://meet.google.com/mrg-rtrk-jgk, no dia 27/02/2024, terça feira, às 14h em 1ª
convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes,
para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2023; 2) Previsão
Orçamentária 2024; Acordos Coletivos: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar -
SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores 2024 e Assuntos Gerais.
Niterói, 7 de fevereiro de 2024.
ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA
Presidente do Sinepe RJ
SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ CEARÁ
AVISO DE ELEIÇÃO
Convocação - Eleição Sindical - 2024/2028
Eleição Sindical - 2024/2028 (Aviso Resumido). Faço saber, aos interessados
que, nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Sindicato dos Professores de Coreaú -
SINDPROC, a partir da data da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez)
dias para o Registro de Chapa (s), com vista a Eleição Sindical da entidade para a
composição da
Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal,
Departamentos e
Delegacias
Sindicais para o Quadriênio: 1º de junho de 2024 a 1º de junho de 2028. A Secretaria
Geral do Sindicato funcionará de Segunda a Sexta-feira, de 8h às 12h para Protocolo
(s) do (s) referido (s) registro (s). Terminado o prazo de inscrição (es) de Chapa (s), a
Diretoria Executiva convocará Assembleia Geral que indicará a Comissão Eleitoral, com
plenos poderes para gerir a Eleição, acesso a toda documentação, arquivos, cadastros
e demais materiais necessários ao pleno funcionamento da mesma. A votação será
realizada no dia 05 de abril de 2024, das 8h às 16h, na sede do sindicato, localizado
na Rua G, 146 - Alto São José, CEP: 62.160-000 - Coreaú-CE, e nas Delegacias Sindicais
de Araquém, Aroeiras e Ubaúna, em locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral.
Em caso de segundo turno, será realizado no mesmo horário e locais, no dia 30 de
abril de 2024. O edital com total teor do pleito, encontra-se afixado na sede do
SINDPROC, locais públicos, redes sociais institucional e divulgado na imprensa em
geral.
Coreaú - CE, 14 de fevereiro de 2024
MANOEL BRITO DE SOUZA
Presidente do SINDPROC

                            

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