DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500104
104
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JERUMENHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
de
JERUMENHA -
PI (CNPJ
nº
06.727.267/0001-61), com sede no endereço: Avenida Eurípedes Aguiar, 401, Centro, em
JERUMENHA - PI - CEP: 64.830-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que
este subscreve, Ediane Martins da Fonseca, com CPF: 937.699.543-00, CONVOCA todos os
membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do
Plano da CONTAG, bem como os integrantes da Categoria Profissional dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais
na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base
territorial do município de JERUMENHA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 08 de MARÇO de
2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira
convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua
representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural
individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos
rurais, na base territorial do município de JERUMENHA- PI, nos termos do Decreto Lei
1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Jerumenha - PI; c) Outras alterações estatutárias.
Jerumenha - PI, 12 de fevereiro de 2024.
EDIANE MARTINS DA FONSECA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
C AT U R I T É
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATURITÉ/PB, inscrito no CNPJ sob
o nº: 04.445.945/0001-78, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através
do processo nº 46224.004960/2007-08, com endereço na Rua Severino Gervasio de Sousa, nº
42 - CEP: 58.455-000 - Centro - Caturité - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros
da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais,
agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de
Caturité/PB,
à participarem
da
Assembleia Geral
Extraordinária
do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caturité - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do
Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários,
em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no
Município de Caturité/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação
do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Caturité/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Caturité/PB, 15 de fevereiro de 2024.
JOÃO GOMES DE ANDRADE
Presidente do Sindicato.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAULISTA/PB, inscrito no CNPJ sob
o nº: 09.204.934/0001-10, com Carta Sindical L077 P097 A1975 emitida pelo Ministério do
Trabalho através do processo nº 306634, com endereço na Rua Joaquim Felix de Medeiros, nº
154 - CEP: 58.860-000 - Centro - Paulista - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais,
do Município de Paulista/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Paulista - PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede
do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários,
em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar,
no Município de Paulista/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação
do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Paulista/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Paulista/PB, 14 de fevereiro de 2024.
JOSE ALVES MONTEIRO
Presidente do Sindicato.
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-
87, torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (IBAMA),
a Licença
de Instalação
(LI), para
o
empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD; SE
500/230/69 kV Açailândia; e SE 230/69 kV Dom Eliseu II, localizados nos municípios de Dom
Eliseu, no Pará, Itinga do Maranhão e Açailândia, ambos no estado do Maranhão. Foi
determinada a elaboração do Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais - RDPA.
Açailândia, MA 8 de fevereiro de 2024
EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO
Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental
UNAMA ALCINDO CACELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA
E QUATRO) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 301978 a 302668], [livro 54-registro
302116 a 302528], [livro 55-registro 302554 e 302555], [livro 56-registro 302101 a 302499],
[livro 57-registro 302014 e 302457] e [livro 63-registro 302072 a 302549]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém, PA 15 de dezembro 2023
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (NOVENTA E
TRÊS) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 53- registro 302953 a 307029], [livro 54-registro 302954 a
306765], [livro 55-registro 303191 e 305465], [livro 56-registro 304151], [livro 57-registro
303030] e [livro 63-registro 303723 a 305490]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém, PA 19 de janeiro 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta instituição
de
Educação Superior
informa
que
foram registrados
50
(CINQUENTA) diplomas no período 29/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 32- registro 307895 a 307947], [livro 34- registro 307227 a 308045]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, PB 2 de janeiro de 2024
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE
CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, Sr. Renato Moreira da Silva, convoca todos os membros da
categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Goiás, a participarem da
Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO
DE GOIÁS, que realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na Avenida T-12,
nº 35, Connect Park Business, 28º andar, Setor Bueno, Goiânia - GO - CEP: 74223-080, para
tratarem da seguinte ordem do dia:
1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE
GOIÁS que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de
Goiás na base territorial em todo o estado de Goiás;
2) Discussão e aprovação do Estatuto Social;
3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4)Filiação à entidade sindical de grau superior.
Goiânia/GO, 14 de fevereiro de 2024.
RENATO MOREIRA DA SILVA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do
Município de Boa Vista - RR, representada pela coordenadora e subscritora Antonia
Pedrosa Vieira, inscrita no CPF sob o nº 638.437.032-15, nos termos da Portaria MTE
nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores (as) da
administração direta e indireta, ativos e inativos, da rede pública do município de Boa
Vista do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, a ser
realizada no dia 9 de março de 2024, sendo a 1ª chamada às 18h, e a segunda às
18h30min, na sede da Central Única dos Trabalhadores, - CUT, localizada à Avenida
Maria Homem de Melo, nº 3873 - Bairro: Buritis, Boa Vista - Roraima, para discussão
e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Fundação do
SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do Município de Boa Vista - RR; 3) Leitura
e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal; 4) Alteração da denominação do sindicato; 5) Filiação a Central Única dos
Trabalhadores - CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais
- CONATRAM/CUT.
Boa Vista - RR, 9 de janeiro de 2024.
ANTONIA PEDROSA VIEIRA
Coodenadora
Fechar