DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 291/2023
A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a alteração do edital referente a
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 1511189 291/2023. Objeto:
Aquisição de viaturas policiais Caminhonete Caracterizada, sob a forma de entrega integral,
visando atender à emenda parlamentar federal - convênio nº 947744/2023. Processo SEI n°
1510.01.0274293/2023-17. Torna público para conhecimento dos interessados, que em
razão da necessidade de adequação no Edital/Anexo I, em face de pedidos de
esclarecimentos, fica reagendada a sessão do pregão dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão.
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/24
Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: CAIXA. Limite de
Acolhimento de Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024
às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Centenário do Sul. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 08/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/03/2024 às 14h:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA 
BRDE/FSA.
NÚMERO 
DO
CONTRATO; 
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.132; Produção TV VOD/2022;
Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli; Manual de Sobrevivência para o Século
XXI - 2° Temporada; R$ 1.650.000,00; 30/01/2024; PR-05.118; Cinema nas Cidades - Apoio
aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematográfica Meyer Eireli; Cinematográfica Meyer -
Apoio Pequeno Exibidor 2023; R$ 72.150,53; 15/01/2024 / PR-05.124; Cinema nas Cidades
- Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; Santa
Rosa - Cine Globo; R$ 216.451,59; 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.809; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022;
Fauno Filmes Ltda; R$ 728.943,20; 10/01/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 15 E 19,
no valor de R$ 966.746,75. Itens 10, 17 e 18 DESERTOS.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da
ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução
nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional
de Educação de Itapiranga. VENCEDORA A: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, nos
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 33.882,03. Item 08 DESER T O.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
OBJETO: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município
de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: R$ 8.173.302,88 (oito milhões e
cento e setenta e três mil e trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 9/2/2024.
Aracaju/SE, 9 de janeiro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares
de Engenharia e Infraestrutura, para a reforma e Ampliação da Academia de Polícia -
ACADEPOL, em Aracaju/SE. Data: 01 de março de 2024 hora: 08:00 h Tipo: Menor Preço
Global Regime de Execução: Empreitada por Preço GlobalValor Máximo da Proposta: R$
198.371,05 Prazo de Execução: 270 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte
de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 395/2024 -PGE de 25/01/2024 Deliberação:
PGE nº 460/2024 de 30/01/2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto de Atividade: 391
Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº
10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei
Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº
5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de
20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei
Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto
Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023.
Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 2 de fevereiro de 2024
MARIA ANÁLIA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEM - FÉLIX
CAMOA, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.476/0001-87, localizada na Avenida Tocantins, 3400,
Setor Vila Nova- Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Rilzenir Gomes Lopes
Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
Colégio. Data de abertura: 27/02/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM - Félix Camoa.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5311 e através do
e-mail: felixcamoa@ue.seduc.to.gov.br
Porto Nacional/TO, 9 de fevereiro de 2024.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESPECIAL INTEGRAÇÃO DE PALMAS, localizada no município de Palmas-TO,
CNPJ/MF sob o nº. 07.058.777/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Neilina Sousa Do
Nascimento Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 04/03/2024, AS 8:30 hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Especial Integração De Palmas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08;00 h às
18h. Tel: (63) 3214-8024 e através do e-mail: financeiro.apae.palmas@gmail.com
Palmas/TO, 9 de fevereiro de 2024.
VILMA MARIA GOMES DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA
ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na
Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro
Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação
para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola
Estadual
Rezende de
Almeida,
por meio
do
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE. Data de abertura: 06/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139
e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Itapiratins/TO, 9 de fevereiro de 2024
EVA DA SILVA AZEVEDO
Presidente