DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 039/2022 - PE Nº 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ
sob n° 10.572.787/0001-10.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do
contrato nº 039/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
039/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura
contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025,
a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 040/2022 - PE Nº 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa
Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do
contrato nº 040/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
040/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2024, passando a ter cobertura
contratual até 11/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2025,
a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 060/2023
- SEMOB/PMM, tomada de preços nº 014/2022 - CPL/SEGOV/PMM, publicado no DOU nº
130/2022 e DOM nº 4344/2022, correspondente ao processo de nº 45/2022 - SEMOB/PMM,
que tem por objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº
891580/2019, EM NOME DA EMPRESA, E & E VALES LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
24.259.425/0001-88.
Considerando o
caráter
contínuo
do objeto
supramencionado
mencionado, de forma que uma eventual interrupção poderá causar uma série de prejuízos
aos desempenhos das atividades e demandas desta Secretaria de Obras. Visto que não se
verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da
lei. Macapá - AP, 8 de Fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
Processo Administrativo nº 047/2022. Pregão Presencial Nº 063/2022. Ata de Registro de
Preços
Nº
024/2022.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Barcelos/AM
CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada: CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.984.400/0001-
30. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento
de Aeronave" Valor do Contrato: R$ 418.549,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e
quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 19/10/2023.
Fonte de Recursos/Dotação Orçam: Despesa: 31. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid.
Orçamentária: 02- Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração.
Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 2004 Manutenção e Funcionamento da
Sec Municipal de Administração. Projeto/Atividade:2.004 Manutenção e Funcionamento da
Sec Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.33 Passagens e Despesas
c/Locomoção. Recurso: 500. Despesa: 81. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Orçam. : 05
Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 122- Administração Geral.
Programas: 2021 Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Projeto/Ativid. 2.021
Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. de
Terceiros Pessoa Jurídica. Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço,
tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Dia
28/02/2024, às
11:00hs, objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE
SRP Nº 002/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Dia
29/02/2024, às
11:00hs, objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULO(S)
PROJETADO(S) PARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO VI DO EDITAL PE SRP
Nº 003/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Dia
01/03/2024, às
11:00hs, objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE
TRANSPORTE DE EQUIPE MODELO VAN, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP Nº 004/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Dia 05/03/2024, às 11:00, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARGA TIPO TOCO,
VEÍCULO
AUTOMÓVEL
HATCHBACK
COMPACTO
5
PORTAS,
MICRO-ÔNIBUS,
RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 005/2024.
Os
Editais,
podem
ser
obtidos,
no
site
https://www.anage.ba.gov.br/site/diariooficial ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho,
28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM,
no valor de R$ 30,00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05TP/2023
Modalidade: Tomada de preços nº 05TP/2023, Tipo: Menor Preço Global. Local:
Sede da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, Bahia, situada na Pça Edgar Pereira, n.
109, Centro, sala da Comissão Permanente de Licitação. Dia 05/03/2024, às 10:00 horas:
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, Reforma da
praça Castro Alves no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://
www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Joao Paulo Carneiro Silva 11751772535,
CNPJ: 45.077.934/0001-60, Valor: R$ 67.276,80; 53.818.730 Erismario Fernandes Araujo,
CNPJ: 53.818.730/0001-60, Valor: R$ 108.230,40; 53.769.324 Adilson Santos de Jesus, CNPJ:
53.769.324/0001-55, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.840 Edinaldo Silva dos Santos, CNPJ:
53.770.840/0001-08, Valor:
R$ 67.276,80; 53.740.789
Alex Oliveira
Santos, CNPJ:
53.740.789/0001-83, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.597 Gilvan de Sousa Bras, CNPJ:
53.770.597/0001-10, Valor: R$ 108.230,40; MCEE Manut Consult Eletricas Especializadas
LTDA, CNPJ: 00.187.299/0001-35, Valor: R$ 75.160,00; 53.439.542 Diogo Santos da Silva,
CNPJ: 53.439.542/0001-21, Valor: R$ 67.276,80; 53.773.468 Diomar Gonçalves de Souza,
CNPJ: 53.773.468/0001-85, Valor: R$ 108.230,40; 53.818.926 Jailson Silva do Carmo,
53.818.926/0001-55, Valor: R$ 108.230,40
Capim Grosso - BA, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de
insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos
e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 27/02/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no
sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Ba, 8 de fevereiro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em locação de veículos leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com
manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do
Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de fevereiro de
2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2024, às
08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br.
Informações e edital disponíveis no site www.bll.org.br; Sala da Comissão de
Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.
Crisopolis-BA, 14 de fevereiro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Processo Nº 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de
educação de Curaçá-BA.
Abertura das Propostas: às 09h00min 29 de fevereiro de 2024. Edital disponível:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá-BA, 14 de fevereiro de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
008/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira -
Bahia.
CONTRATADO
(A):
CONSTRUSETE
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
13.438.063/0001-76. OBJETO:
Contratação de
empresa para
prestação de
serviços para execução de reforma, ampliação, manutenção e adequação das
unidades de saúde do município de Governador Mangabeira/BA. PERÍODO:
17/02/2024 À 17/02/2025.
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