DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500110
110
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo nº. 240662/2023
EDITAL Nº 1/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de
proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde
Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São
Marcos e UPA Paripe.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até
as 16h30m do dia 19/02/2024.
DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 10 horas, na SMS.
EDITAL
E
ANEXOS:
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Salvador
www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-
mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.
Salvador, 2 de fevereiro de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação -
S M S / S U CO P
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do
procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: execução do
trabalho social junto às 440 famílias contempladas com unidades habitacionais no
empreendimento (Vida Nova Santo Amaro/Programa Minha Casa Vida-FAR), mediante
convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA, resolve HOMOLOGAR o
presente em favor da empresa: CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ
10.963.834/0001-56. Valor global: R$ 398.000,00.
Santo Amaro/Ba, 18 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro
nesta
Cidade
de Sátiro
Dias/BA,
junto
a
Comissão Especial
de
Credenciamento
documentação para credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos
serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas
especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Sátiro
Dias/BA, em conformidade com a orientação técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão
Pública da Bahia, a partir do dia 15/02/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. A abertura
da documentação ocorrerá no dia 19/03/2024, às 14:00min. Edital, Anexo e Informações,
encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias, Bahia. 9 de fevereiro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com
sede na Rua Horácio do Matos, Nº 199-A, Centro, Seabra-Bahia, por meio do do Pregoeiro
/ Agente de Contratação, designado pelo Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 TORNA
PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 01/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de brita,
para o período estimado de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo
de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de
01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de
Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações
aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/02/2024 às 08h40min
do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do
dia27/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
27/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 8 de fevereiro de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Pregoeiro e do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024,
comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição
de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada
aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 06/2024, Pregão Eletrônico SRP nº
02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 011/2024.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia 27.02.2024, às
08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 27.02.2024
às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
no
diário
oficial
do
Município
site
http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico
site www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de
e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Prestação de
Serviços de reassentamento de pavimentação em paralelepípedos (TAPA BURACO), em
ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 013/2024.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 15.02.2024 - Abertura das propostas dia
29.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 29.02.2024 às
09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site
www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.
Em 9 de fevereiro de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
A CPL comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de
credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de
exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Serra Preta - BA. Edital de Credenciamento 002/2024. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 15/02/2024 -
HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra
Preta,na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Maiores informações através do
tel. (75) 3697- 2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas - Setor de Licitações. Email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br
LUCAS SÁ ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM)
VEÍCULO 0KM HATCH MOTOR TURBO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Criterio de Julgamento:
Menor Preço Por Item; Data: 27/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo
está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Fone (75) 3339-2150. 09/02/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PERP-006/2024 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento
eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho,
fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à
manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal.
PERP-007/2024 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais.
PERP-008/2024 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas
dependências da contratada.
Sessão Pública: 28.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br.
Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-
novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, em 14 de fevereiro de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 07/24. Contratada: SANTA TEREZIHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, CNPJ
04.063.503/0001-67. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.307,72. Assinatura:
30/01/24.
CONTRATO
11/24. Contratada:
K.C.R.S COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
21.971.041/0001-03. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o ministério da saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.150,00. Assinatura:
07/02/24.
CONTRATO 18/24. Contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 34.680.592/0001-51.Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.560,88. Assinatura:
08/02/24.
CONTRATO 20/24.
Contratada: AMBALAB
PODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ
80.243.769/0001-70. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.487,74. Assinatura:
08/02/24.
CONTRATO 25/24. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ
42.649.742/0001-92. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.354,50. Assinatura:
07/02/24.
CONTRATO 26/24. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-
81. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta
11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.059,89. Assinatura: 08/02/24.
CONTRATO 29/24. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOS P I T A L A R ES
LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo:
Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.530,00. Assinatura: 07/02/24.
CONTRATO 13/24. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS EPP, CNPJ 05.207.424/0001-
45. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em acordo com a Proposta N°
11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.340,00. Assinatura: 07/02/24.
Fechar