DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP
Abertura: 29/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias
municipais de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro,
Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00 h às 12:00h,
no 
portal
da 
transparência 
do
município 
através
do 
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. telefax (75) 3685-2113.
Em 9 de fevereiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 058/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
de Educação-Contratada: MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -CNPJ:
42.275.454/0001-15, -P.Administrativo nº 019.2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E
ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES
NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA
-Modalidade: Dispensa de licitação nº 027/2024,Valor global R$ 98.207,00 (noventa e oito
mil, duzentos e sete reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, 5.01 Ação:
1004/2020/2021/2037/2095 
-Elemento
de 
Despesa:
44.90.51, 
33.90.39,
Fonte:
15000000/17063110/15410000/15420000/ 15400000 prazo de vigência: Até 09/05/2024,
Data de Assinatura 09/02/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O Presidente da CPL torna público a republicação da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
ramo engenharia para a execução de REFORMA NO POSTO DE SAÚDE JUVÊNCIO ALENCAR
GONDIM. LOCALIZADO NO CAMINHO DEZOITO, BAIRRO ACM, no Município de Ipiaú-Bahia.
Sessão de abertura: 01/03/2024 às 09h00mim. Edital e divulgação dos demais atos do
certame: www.doem.org.br/ba/
ipiau, 9 de fevereiro de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2023
O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 27/02/2024: PP nº 011/23, às 8h
para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção
civil, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais
atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.
Em 14 de fevereiro de 2024
JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 001/2024 - Contrato nº 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024,
027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024,
035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação. Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: EDILANE GONCALVES DA
SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - valor R$
39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), ERIVALDO PEDREIRA DE
CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e
cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00
(trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF:
000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES
PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos
e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e
nove mil trezentos e cinquenta reais), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 -
valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA,
CPF: 045.735.165-90 - valor R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais),
PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e
nove mil novecentos e setenta reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82
- valor R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete
centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$
39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos),
ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil
oitocentos e quinze reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20
- valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta
e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE
LIMA SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF:
361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e cinquenta
e seis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos). vigência até 31/12/2024. Macajuba -
Bahia, 08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento
da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o
julgamento das propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL:
EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove
mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF:
768.516.305-59 - valor R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais),
ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00
(trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF:
042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais),
JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e
nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 -
valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ,
CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais),
LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil
setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - valor R$
39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA
SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta
reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - valor R$ 39.389,17 (trinta
e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), GRUPO INFORMAL -
VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil
novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ZEZITO GOMES DOS
SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil oitocentos e quinze
reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20 - valor R$ 39.975,66
(trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), JOANE
OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil
novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE LIMA
SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF:
361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e
cinquenta e
seis mil
oitenta e
dois reais
e sessenta
centavos), vigência
até
31/12/2024.
Macajuba - Bahia, 8 de Fevereiro de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 28/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Muniz Ferreira-BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições
constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.
Muniz Ferreira-Ba, 14 de fevereiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0747 -2023- Proc. Adm n. 2881 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: C. DUARTE
FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR- Preço total: R$ 166.654,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC).
CT N°.0749 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: A M DOS SANTOS
TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 207.460,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses -
Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).
CT N°.0746 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: LUCIANO GRANJA
DE SOUZA LTDA- Preço total: R$ 144.990,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6
de dezembro de 2023 - ( SEDUC).
CT N°.0748 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: WILLIAMS ALVES
TEIXEIRA AMANCIO 05189740579- Preço total: R$ 63.580,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).
CT N°.0721 -2023- Proc. Adm n. 2317 / 2023- INT - 1888/ 2023 - EXT - Credenciamento N°.
0003/2023-
Objeto: credenciamento
de
empresas
especializadas em
serviços de
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (MAMOGRAFIA)- Contratada: NUCL EO
VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Preço total: R$ 200.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:21 de novembro de 2023 - ( SESAU).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2024, que tem por objeto a aquisição de
mochilas e kits escolares, menor preço global por lote. Data: 28/02/2024, às 10:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 15 de fevereiro de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024
Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares entre outros afins, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE.
Abertura: 29/02/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial
e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário,
01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito