DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 16/24. Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62.
Objeto: aquisição
de equipamentos
de informática,
em acordo
com a
Proposta
11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.729,72. Assinatura: 07/02/24.
CONTRATO 17/24. Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA,
CNPJ 27.806.274/0001-29.
Objeto:
aquisição
de equipamentos
e
material
permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério
da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.399,66. Assinatura:
08/02/24.
CONTRATO 19/24. Contratada: LRF DISTRUIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27.
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em acordo com a Proposta
11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.477,05. Assinatura: 07/02/24.
CONTRATO 24/24. Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 13.719.523/0001-34. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, em
acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde.
Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.300,00. Assinatura:
08/02/24.
CONTRATO 27/24. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.867.070/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos e
material permanente, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o
Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.434,00.
Assinatura: 07/02/24.
CONTRATO 12/24. Contratada: CENTERDATA ANALISES DE SISEMAS E SERVIÇOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90. Objeto: aquisição de equipamentos de
informática, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério
da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.990,00. Assinatura:
09/02/24.
CONTRATO 15/24. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 28.706.488/0001-96.
Objeto: aquisição
de equipamentos
de informática,
em acordo
com a
Proposta
11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.899,81. Assinatura: 07/02/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min, no
endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 001/2024 tendo como objeto Aquisição de veículos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Poderão participar da licitação, os interessados que
tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações
do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da
Dispensa de Licitação nº 011/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada para execução da cobertura metálica do pátio da
escola Pedro Américo dos Santos no povoado Furado da Cancela e cobertura metálica do
pátio da escola Santa Tereza II na Fazenda Riachão ambas no município de Tremedal - BA.
Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 09/02/2024, às 17h a
20/02/2024 17h
no e-mail:
dispensalicitacao@tremedal.ba.gov.br. Mais
Informações
https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.
Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da
Dispensa de Licitação nº 012/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para contratação
de empresa Contratação de empresa para aquisição e instalação de vidros em escolas do campo
do Município de de Tremedal - BA. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de
09/02/2024, às 17h a 20/02/2024 17h no e- mail: dispensalicitacao@tremedal.ba.gov.br. Mais
Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.
Tremedal - BA, 8 de fevereiro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada de
Preço nº 008-2021-C. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E
B S
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e
Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada
de
Preço nº
008-2021-B.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE VEREDA
E
MAC
CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR:
464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e
Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando a proposta apresentada pelo Licitante, na
TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas
vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na região da Cachoeira Lisa, conforme
contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Conforme Julgamento do
Presidente e Comissão Permanente de Licitações resolve HOMOLOGAR a presente Licitação
em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.663.953/0001-96 que
ofertou o valor R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com
a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima
citada o objeto licitado.
Wenceslau Guimarães, 14 de fevererio de 2024
CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Xique-Xique através da Secretaria de Educação e Cultura, torna
público a licitação citada. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de
merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede
Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique/BA, para o exercício e ano letivo de
2024. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27/12/2024 e será
realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Informações e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74)3661-1556. O edital no site: https://bll.org.br/
,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 14 de fevereiro de 2024
ADONIRAN DE OLIVEIRA LEITE
Secretário de Educação e Cultura
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 29 de Fevereiro de
2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº
2024.02.15.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte
escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao
público,
de
08h
às
17h,
ou
pelo
Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 15 de Fevereiro de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da
Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº
2712.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas
comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme o
Convenio Nº 921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico.
Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº
12.044.788/0001-17; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-
65; Consultoria, Construções e Participações 2Y - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Itapajé
Construções e
Serviços -
CNPJ Nº
10.933.035/0001-37; Prime
Empreendimentos,
Incoporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.977.118/0001-88; Tecta Construções e Serviços
- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; WU Construções e Serviços - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Empresas
Inabilitadas: Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-
69; Exata Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; Estrutural Engenharia
e Construção Ltda - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; G7 Construções e Serviços Eirelli - EPP -
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº
07.615.710/0001-75;
GK
Engenharia
Ltda
- CNPJ
Nº
45.022.575/0001-43
e
M
L
Entretenimentos, Assessoria E Serviços Ltda - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité/CE, 9 de fevereiro de 2024
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - TP
A Comissão de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, cujo objeto é
a construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE.
Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por
unanimidade dos seus membros, foi considerada Desclassificadas a seguinte empresa (P-
01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou
proposta de preço com rasura nos valores em todos os itens em desacordo com item 5.1
do instrumento convocatório. A empresa (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ
Nº 41356.135/0001-71), apresentou proposta de preço sem relatório analítico de
composição de custos unitários em descordo com item 5.2.6 do edital, bem com erro nos
quantitativos na planilha orçamentária, tudo em desacordo com os ditames do edital. A
empresa (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00),
Fechar