DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentou erro nos quantitativos na planilha orçamentária em descordo com os ditames
do edital. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus
membros, foi considerada Classificada a seguinte empresa: (P-04) M K Serviços Em
Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), apresentou proposta
de preço no valor global R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e
oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por
ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
"b".
Choró-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados, a Chamada
Pública nº 001/2024/SEDUC, processo
Administrativo nº
2024.02.09.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de
Venda será até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho -
CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e
no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 9 de fevereiro de 2024
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA - Objeto: Aquisição de
medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A à Z da tabela Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.gov.br/pncp
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da
Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 28/02/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro:
Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 09/02/2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS - SRP
Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico
hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de
Fevereiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
Endereço
Eletrônico
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.21.1
A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - M Minervino Neto Empreendimentos, Flay Engenharia
Empreendimentos e Servicos LTDA, H B Serviços de Construcao LTDA, Eletroport Servicos
Projetos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, A Casa Construções e
Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e
Servicos de Engenharia LTDA, B F Empreendimentos LTDA, S S Serviços e Entretenimento
LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, FF
Emprerendimentos e Serviços LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, CONSEL -
Construções Comércio e Serviços LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de
Terraplanagem LTDA, MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, I.A.S Construções
LTDA, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora LTDA, L. A.
Locacoes e Servicos LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, R M
Clemente Candido, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e
Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, X7E
Empreendimento LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Barbosa Construcoes
e Servicos LTDA e Landim Engenharia EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, itens
3.2.3, 3.2.6 e 3.2.16; T.C.S da Silva Construcoes LTDA, item 3.2.3; N E Construções e
Serviços EIRELI, item 3.2.14; M Joseneide Lima Melo EIRELI, itens 3.2.1, 3.2.4 e 3.2.16;
Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação LTDA, item 3.2.12; Cearense
Serviços e Construções LTDA, itens 3.2.14, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; e Riofe Servicos e
Construcoes LTDA, item 3.2.17.1. Por sua vez as empresas Promav Engenharia LTDA, Vori
Locações e Serviços LTDA e PV Engenharia, Serviços e
Locações LTDA restaram
impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 9 de fevereiro de 2024
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP
Extrato dos Contratos N° 23.06.17/TP-01, 23.06.17/TP-02, 23.06.17/TP-03, 23.06.17/TP-04,
oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.17/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO:
Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de
Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB
Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de
Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C
EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. V A LO R
GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e
Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove
Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos
e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55
(Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra
Sales. Itapipoca-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços
referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar
Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.846.670,39 (vinte e nove milhões
oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos).
Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz,
nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços
referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar
Ltda com proposta final no valor global de R$ 29.940.660,08 (vinte e nove milhões
novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Maiores
informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120
- 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902.01/2024 - CE - SME
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de projeto
de demolição e construção para um novo centro de educação infantil e projeto de reforma
e conclusão do espaço educativo urbano II de 06 salas de aula, conforme Estudo Técnico
Preliminar e projetos básicos de engenharia. Comissão de Licitações comunica aos
interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 09h00min
do dia 18 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 9 de fevereiro de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001-2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à
contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis e de
logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos
necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 15/02/2024 às 08h00min até o dia 01/03/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 9 de fevereiro de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município de
Maranguape/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de
Preços N° 2010.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE
AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº
2010.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: W & R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA - EPP e CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. Empresas com propostas
Classificadas: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. A empresa vencedora fora: TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor global de R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos
e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Fica,
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de
Licitações.
Meruoca/CE, 8 de fevereiro de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL
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