DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações,
localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as
propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto versa
sobre revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de Novo
Oriente - Ce, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP:
2375. parte integrante deste processo.
Novo Oriente - CE, 14 de Fevereiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.017/2023-CH
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Comissão de Contratação faz
publicar o Aviso de Convocação das entregas das amostras da Chamada Pública Nº
03.017/2023-CH, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pacatuba. A COOPRAP - Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico de Pacatuba,
inscrita no CNPJ n° 35.854.648/0001-00, fica intimado a apresentar as amostras, conforme
item 4.10 do edital. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às
12h00min, sito a Rua: Coronel João Carlos, Nº 345- Centro - Pacatuba-CE.
Pacatuba - CE, 8 de fevereiro de 2024
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED.
CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob
CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2024; VA LO R
GLOBAL: R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais
e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com
vigência de 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura,
04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção,
ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras
obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de imposto e trans. -
educação / 15420000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiro
de Araújo. Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico (10h do dia 29/02/2024). O objetivo é a aquisição de livros didáticos
para suprir as necessidades das escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal
do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 9 de fevereiro de 2024
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72.2023 - SRP
Repetição
O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo
objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e Eja
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de são Gonçalo do
Amarante - CE. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/02/2024 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024
NEEMIAS DA MOTA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73.2023 - SRP
O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 073.2023 - SRP, cujo
objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de locação de máquinas pesadas para
atender as demandas da Secretaria Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE (ampla participação). Início do acolhimento das propostas de preços:
16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/03/2024 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024
NEEMIAS DA MOTA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74.2023 - SRP
O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 074.2023 - SRP, cujo
objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando futura e eventual
aquisições de livros aprova brasil para atender a demanda da Secretaria de Educação do
Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Ampla Participação). Início do acolhimento
das propostas de preços: 16/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de
preços: 28/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
novobbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Fevereiro de 2024
NEEMIAS DA MOTA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.01/2023
Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO
DE ARAÚJO - ME e YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com os Valores Globais: R$ 252.214,90
(duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e R$
219.881,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais) respectivamente.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de
Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE.
Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023, em conformidade com a
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02.
Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. Fontes de
Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva
Leite - Secretária (Contratante); Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo - Responsável
(Contratada); Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira - Responsável (Contratada). São João do
Jaguaribe-CE, 23 de janeiro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de
Ed u c a ç ã o .
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROC. Nº 20397/2023
ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002
1ª REPUBLICAÇÃO (READEQUAÇÃO PARA INCLUSÃO DE OBJETO)
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a Chamada Pública, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis
nos
seguintes
locais:
www.afonsoclaudio.es.gov.br,
link
Licitações
e
e-mail
licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Os interessados que atenderem às exigências do Edital
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no período de 15 de
fevereiro de 2024 até o dia 08 de março de 2024, às 16h, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal. A Sessão Pública para análise dos documentos apresentados ocorrerá
no dia 11 de março de 2024, a partir de 09h no Setor de Licitação. Informações através do
tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br
Afonso Cláudio/ES, em 9 de fevereiro de 2024.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 007/2023, publicado em
09/02/2024, ONDE SE LÊ: "Chamada Pública nº 007/2023" LEIA-SE: "Chamada Pública nº
001/2024" e ONDE SE LÊ: "cartão eletrônico/magnético com e sem chip de segurança..."
LEIA-SE: "cartão eletrônico/magnético com ou sem chip de segurança...". As demais
informações da publicação permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
"REGISTRO DE PREÇOS"
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0027
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna
público, para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas participantes do
pregão supramencionado e demais interessados a comparecerem à sala de licitação do
Município, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para a abertura do envelope de
habilitação da empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IBATIBA LTDA. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h
e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROPOSTA ECONÔMICA TP 013/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023,
Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, conforme solicitação da
Secretária Municipal de Educação - SEMED, em que a empresa INTERURBANA SERVIÇOS LTDA,
apresentou menor proposta no valor de R$ 475.839,27 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e nove reais, e vinte e sete centavos), conforme consignado em ata
disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para
interposição de recursos.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085
Guarapari/ES, 14 de fevereiro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL