DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016.
Processo: 6026/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - CNPJ: 11.496.215/0001-61.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMPILHADEIRA, CONFORME DESCRIÇÕ ES
CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão
Eletrônico 093/2023. Valor total: R$ 143.990,00. Prazo: O prazo de vigência do presente
instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação,
podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93. Dotação: 00096-270600000001 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
(004001.2060800062.012.44905200000.270600000001 - 3110). O objeto será executado
com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade de Transferência Especial
disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município, Programa: 09032022, Emenda
Parlamentar Soraya Manato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE ACORDO COLABORAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 21.876/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a
Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a
Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto,
cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social/SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 2023418000001 -
Função Programática nº 320490620230002 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de
recursos advindos da indicação de unidade parlamentar do Senador Fabiano Contarato para
garantir a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida
Gerna articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de
Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para
custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento
direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas
famílias - Vigência: até 01/01/2025 - Data da Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 21.878/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a
Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a
Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto,
cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do
Sistema Único de
Assistência Social/SUAS, por meio da
Emenda Parlamentar nº
202339480005 - Função Programática nº 082445031219G0032 - Espelho da Programação
nº 320490620230004 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de recursos advindos
da indicação de unidade parlamentar do Deputado Federal Josias Da Vitoria para garantir
a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida Gerna
articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de
Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para
custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento
direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas
famílias - Vigência: até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024
Código CidadES: 2024.073E0600002.16.0001
Processo Administrativo nº 22763/2023.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
047/2022, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022-
G H 5 BT .
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: MICROSENS S/A.
Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas.
Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais)
Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços
apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo
final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.
Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2024
Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002
Processo Administrativo nº 22763/2023.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022,
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 2022-GH5BT.
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS).
Contratada: MICROSENS S/A.
Objeto: aquisição de televisor de led de 43 polegadas.
Valor: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais)
Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços
apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo
final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.
Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023
CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Contratada: WP COMERCIO LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023 firmado
entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais) passando
o novo valor global do contrato para R$ 1.051.020,35 (um milhão cinquenta e um mil vinte
reais e trinta e cinco centavos).
Viana/ES, 11 de janeiro 2024.
ÂNGELA MERICIA CAVATI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023
CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0600001.02.0004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 020/2023 firmado
entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais), passando
o novo valor global do contrato para R$ 1.027.985,46 (um milhão vinte e sete mil
novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Viana/ES, 11 de janeiro 2024.
ÂNGELA MERICIA CAVATI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de
Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade, comunica aos
interessados a realização de
CHAMAMENTO PÚBLICO,
objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO
CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as propostas dos
interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser entregues a
partir do dia
16 de fevereiro de
2024 através do protocolo
eletrônico, link
https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na
Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de
Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do
Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024.
ARIANE PEREIRA NICOLI
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de
Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade, comunica aos
interessados a realização de
CHAMAMENTO PÚBLICO,
objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO
CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO VALE ENCANTADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA
CASA, MINHA
VIDA
-
MCMV FAIXA
1,
COM
RECURSOS DO
FUNDO
DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as
propostas dos interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser
entregues a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, através do protocolo eletrônico, link
https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na
Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de
Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do
Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024.
ARIANE PEREIRA NICOLI
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PROCESSO Nº
7088086/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS E ADAPTADAS
DO TIPO "SUV COMPACTO". Início de entrega das propostas: dia 16/02/2024. Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/02/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa:
às
09:30h
do 
dia
28/02/2024.
Informações
no
e-mail:
agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
AMARÍLIO LUIZ BONI
Secretário Municipal de Segurança Urbana