DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na
forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 04 de março de
2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO,
situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como
objeto a
Aquisição de
Equipamentos/Material Permanente,
destinado ao
Hospital
Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de
nº 11517.053000/1230-11 e especificações contidas no Termo de Referência bem como o
Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal
https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO,
com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO
em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144.
Porteirão - GO, 14 de fevereiro de 2024.
WISLEY FERNANDES SOARES
Gestor do FMS
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para
locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 9 de fevereiro de 2023.
DANIEL AUGUSTO PASSARI
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº
981/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido 11.622,89, fica
acrescido 121.432,30, referente à contratação de empresa especializada para a reforma do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde -
Goiás; Valor de Aditivo: R$ 109.809,41 (cento e nove mil, oitocentos e nove reais e
quarenta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação
e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 26/01/2024; Data de Vigência: 08 (oito)
meses, a partir da emissão de ordem de serviço; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale
pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 040/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5228/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 12.654,00 (doze mil reais e seiscentos e cinquenta e quatro reais); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e NSA Soluções Ltda; Data da
Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Pedro de Paula Silva Tavares pela contratada.
Contrato nº 035/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5291/2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação
Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde
Goiás; Valor: R$ 309.828,75 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta
e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Planalto Soluções Ltda; Data da Assinatura: 24/01/2024; Data de Vigência: 24/01/2024 até
31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Gilney Teodoro
Mendes pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão Eletrônico 2023/07705, da
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O
OBJETO: ADESÃO
A ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
2023/07705 DA
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
RIO
VERDE.,Empresa:
CONFIANCE MEDICAL
PRODUTOS
MEDICOS S.A., CNPJ sob nº 05.209.279/0001-31, com o valor total de R$ 16.355,60.
BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 03.618.435/0001-92, com
o valor total de R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). MAIORES
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-
8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 64/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão
Eletrônico 2023/07705, da Secretaria Estadual De Saúde Do Governo Do Estado Do
Ceará; Processo nº 12767/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-
GO; Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.; Objeto: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/07705 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO
GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TORRE DE
VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
RIO VERDE.; Valor: R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais); Data da
Assinatura: 09/02/2024; Data de Vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025; Fundamentação
Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 02/2024, edital de pregão
Nº01/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de
materiais para instalação para irrigação do lago municipal. Recebimento, abertura e
julgamento às 09:00horas do dia 28 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia
Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás
11:00hrs
das
13:00hrs
ás
17:00hrs,
site
da
Prefeitura
de
Sanclerlândia
Go
https://sanclerlandia.go.gov.br -
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024
Contrato Administrativo de Fornecimento n° 011/2024 Processo n° 24051/2023 Chamada
Pública n° 003/2023 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação
- FME. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO -
CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital
Chamada Pública n° 003/2023, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de
08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as
Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no
Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura:
09/02/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor
global: R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 03.0355.12.306.1237.2012.3.3.90.30 Ficha 267 (Manutenção da
Merenda Escolar); 14.1462.12.306.1237.2992.3.3.90.30 Ficha 915 (Manutenção da Merenda
Escolar - FME). Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do
Fundo Municipal de Educação (FME): Sérgio Sanches de Oliveira. Fiscal do Contrato: Joana
Cristina Martins.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 155/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender
a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.l. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.992,92 (duzentos e vinte mil e
novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 146/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias
do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 129.364,41 (cento e vinte e nove mil e trezentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020.
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240171/2024
PARTES:
PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BURITICUPU
e
a empresa
MILENAR
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97, com sede Praça João Lisboa, nº 102,
Sala: 111, Centro - CEP: 66010-310 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido
a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 417.990,73 (quatrocentos e
dezessete mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO;
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A
ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência
até 30 de julho de 2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr.
Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Rubens Ferreira Trindade, pela contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172/2024
PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E. DE M. DOS
SANTOS SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua das Palmeiras, nº08, Qd.78, Bairro Jardim
Renascença, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M²
na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de
Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O
valor total é de R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e
quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER:
02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 -
GABINETE
DO
PREFEITO;
PROJETO/ATIVIDADE:
04.182.0002.2.180
COMBATE
A
ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2024 a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais dos
Santos, pela contratado.
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