DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230526. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M B CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da
Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme
Contrato de Repasse Nº 802429/2014, Ministério do Esporte/CAIXA e projeto básico.
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela
contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual por Lote/Grupo. OBJETO: Aquisição de
peças para a frota de máquinas pesadas. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 04 de março de 2024 às 08:00 hs
(oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e
obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através
de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av.
Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal
de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada
Pública nº 001/2024. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do
Programa
Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE.
PERIODO
DE RECEBIMENTO
DE
DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 07 de março
2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução
26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações. Os interessados
poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV
através de solicitação feita no endereço: pmlv.cpl@hotmail.com, também estará disponível
no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago
verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro.
Lago Verde/MA. 7 de fevereiro de 2024.
MARIA ELIZABETH TELINO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado de julgamento
exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto, sob
o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: MASTER ASSESSORIA E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64, pelo valor global de R$
707.540,55 setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco
centavos) tendo como objeto a Contratação e pessoa jurídica para construção de ginásio
poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA, regida pela Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital.
Santa Luzia - MA, 12 de setembro de 2023.
CENÁRIA SANTOS FRAZÃO
Secretária Municipal de Governo e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de
abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, objetivando a Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos
Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as
etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou
disposição final licenciada ambientalmente, que será no dia 16 de fevereiro de 2024, às
09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios,
localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. Não há necessidade de republicação dos editais
visto que não houve alteração que afete a formulação das propostas, nos termos do art.
21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
São José de Ribamar/MA, 9 de fevereiro de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LIC I T AÇ ÃO
A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar
a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto
a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da
merenda escolar da rede pública de ensino do município de São Pedro dos Crentes - MA, que
foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de 2024 às
08:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de
fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.
São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste,
comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 002/2024, que
tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção
de duas salas de aulas na escola Horácio José da Silva do Município de São Pedro dos
Crentes, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de
2024 às 14:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes
- MA, 14 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.
São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos do transporte escolar da
rede pública municipal de ensino de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail:cplsaopedrodoscrentes@gmail.com.Tipo: Menor preço por item . Data e
Local da Abertura: dia 29 de fevereiro de 2024 às 10h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 14 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024.
O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de
Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO da licitação em epigrafe objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, anteriormente marcada para o dia 13/02/2024,
horário 09:00hs, fica adiado para o dia 21/02/2023 às 09:00hs, no endereço Av das
Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão/MA, conforme as condições estabelecidas
neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal
oficial
da
Prefeitura
Municipal,
e
também
poderá
ser
solicitado
ao
email
cpl@serrano.ma.gov.br mediante recibo de retirada de edital.
Serrano do Maranhão, MA, 9 de fevereiro de 2024
RONILDO CARDOSO SILVA
Sec. de Educação, Ciencia e Tecnologia
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço
de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento
Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA. Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de março de 2024,
às 09h00min
(horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está
disponível em:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 8 de fevereiro de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada
a empresa CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº
07.221.551/0001-24, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº.
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal.
Aripuanã - MT, 14 de fevereiro de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para
Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão,
localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m²,
no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 936.363,65
(novecentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), sendo R$ 863.140,01 (oitocentos e sessenta e três mil cento e quarenta
reais e um centavo) do Convênio nº 1535/2021/SINFRA e R$ 73.223,64 (setenta e três
mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) de Contrapartida do
Município de Cáceres. O prazo de sua Vigência está estipulado em 210 (duzentos e
dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica
estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de
Serviço. Prefeitura de Cáceres, 14 de fevereiro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos
- Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
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