DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trinta e seis reais e oitenta e seis centavos); 2) OLMI INFORMATICA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ: 00.789.321/0001-17, para o item: 5, no valor total de R$ 1.846.300,00 (um
milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais); 3) J. R. MACHADO LTDA ,
inscrita no CNPJ: 25.256.978/0001-40, para o item: 6, no valor total de R$ 902.400,00
(novecentos e dois mil e quatrocentos reais); 4) STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.870.717/0001-08, para os itens: 8,
no valor total de R$ 103.840,00 (cento e três mil e oitocentos e quarenta reais) nos
termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente
documento
está
disponível
nos
sites:
www.bllcompras.org.br
e
www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
Processo Administrativo nº. 559/2023. Pregão Presencial Nº 057/2023. Edital Nº
075/2023.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os
serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos,
representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS. Empresa (S) Vencedora (S):
Magno Guilherme Gomes Bovolim - ME ........ R$ 2.277.200,00.
Coxim, MS, 14 de fevereiro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 EDITAL Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio
designados através da Portaria 715/2023, torna publico aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM".
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de
2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 28 de fevereiro de
2024.
INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 28 de fevereiro de 2024.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro,
no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, informações através
do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por
meio
digital
através
do
sítio
eletrônico
e-mail
licita@inocencia.ms.gov.br
e
http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site:
http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília (DF). Publique-se.
Inocência/MS, 8 de fevereiro de 2024.
BARBARA MALDONADO DOURADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que
compõem o Processo n° 389/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação
asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme
convênio 912050/MDR/CAIXA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito
mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTONIO PACCO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais
documentos que compõem o Processo n° 394/2023, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas
ruas do distrito de Montese, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo
valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta
e oito centavos).
Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTONIO PACCO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais
documentos que compõem o Processo n° 400/2023, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas
ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03
(oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos).
Itaporã-MS, 14 de fevereiro de 2024
MARCOS ANTONIO PACCO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais
documentos que compõem o Processo n° 401/2023, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do
distrito de
Santa Terezinha,
no município
de Itaporã/MS,
resolve ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LF ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um
milhão, duzentos e doze mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Itaporã-MS, 15 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTONIO PACCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida,
do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo minivan,
conforme Emenda nº 55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS,
para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha,
s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 07h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através
do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico
www.japora.ms.gov.br.
Valor Estimado: R$ 141.816,67 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e
dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Data da Sessão: 28/02/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS
Japorã/MS, 9 de fevereiro de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0003/2024 - Processo nº 0266/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa AGUIA CONSTRUTORA LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA
ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.
Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181
1 - 07.07.01-15.452.0006-2.011-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 196
Valor: R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais
e oitenta e dois centavos)
Vigência: 06/02/2024 à 03/09/2024
Data da Assinatura: 06/02/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e LUCIANA PEREIRA
VIEIRA ADORNO VICENTIN, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0004/2024 - Processo nº 0265/2023
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MUNDO
NOVO/MS
e
a empresa
SOTRAM
-
CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO
CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72,
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.
Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 180
1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181
Valor: R$ 1.128.648,71 (um milhão e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito
reais e setenta e um centavos)
Vigência: 06/02/2024 à 02/11/2024
Data da Assinatura: 06/02/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e MARLI APAREC I DA
PENARIOL DE SOUZA, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 209/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 021/2023, Processo Administrativo nº
209/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma do
Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme
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