DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500120
120
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.
FORNECEDOR: RASSEC ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ nº 32.844.495/0001-21
VALOR: R$ 347.980,12 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e
oitenta reais e doze centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Presidente CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
A Secretária Municipal de Saúde de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
209/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 021/2023, critério de julgamento
"MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão
permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 9 de fevereiro de 2024
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PRC 006/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia
Básica do município. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min no dia 29/02/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através da plataforma.
Arceburgo -MG, 12 de Janeiro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO N° 126/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024,
PROCESSO N° 126/2023.
A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, cancela o
Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem
dos preços
inicialmente oferecidos.
Será aberto
um novo
certame com
valores
atualizados
Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024, PROCESSO Nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições
descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Vencedores: CICLO ALIMENTOS
LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, JOSÉ HERBER DE ARAÚJO LTDA - ME - CNPJ
26.394.031/0001.
Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO N° 126/2023 AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PROCESSO
N° 126/2023. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula o
Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem
dos preços
inicialmente oferecidos.
Será aberto
um novo
certame com
valores
atualizados
Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 024/2024: RAMON TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a
servidores municipais com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna. Processo
Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024. Vigência: 26/01/2024 a 29/02/2024.
Valor total: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal
referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 23 de
Fevereiro de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs
às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça
da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 9 de Fevereiro de 2024.
MARIALBA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e
corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de
Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 06/03/2024 às
08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 14 de Fevereiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 027.2024 Pregão Eletrônico 011.2024
Serviço comum de engenharia para a Pavimentação de trecho da Rua Vista Alegre no
bairro Jardim Marimbeiro, na cidade de Cambuquira-MG garantindo a qualidade, a
segurança e o cumprimento dos prazos e custos previstos. Data para início da sessão,
credenciamento e apresentação das propostas até: 01.03.2024 às 13h. Data para visita
técnica não obrigatória: de 27.02.2024 a 29.02.2024 com início às 09h. O edital poderá
ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira
Em 9 de fevereiro de 2024
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 16/02/2024 a 11/03/2024. Em virtude de alterações
no edital fica alterada a data da Sessão Pública para às 12:30hs do dia 11/03/2024. LOCAL:
Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail:
pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.
Córrego Fundo, 14 de fevereiro de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação - "cessão de direito de uso" de software de Gestão de Saúde
Pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 29/02/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Link para
acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-
7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Desterro de Entre Rios-MG, 14 de fevereiro de 2024
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público a Retificação do Extrato de Contrato Nº 000001/2024, publicado
no DOU, seção 3, página 214, onde se lê: João Batista da Silva , Prefeito Municipal, leia-se
Kely Regina Bertolotti, Superintendente. Extrema/MG, 06 de fevereiro de 2024. Kely Regina
Bertolotti- Superintendente; https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº
006/2023 - P.A.C. N° 805/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços orientados ao planejamento, a
implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim
como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma
integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados
Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de GOVERNADOR
VALADARES a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites
geográficos do Município de GOVERNADOR VALADARES - MG, além do provimento de Link
dedicado de acesso Trânsito IP à Internet Mundial, Link de Acesso ao PTT/BR e à Rede
Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o
estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para retificação do edital. Nova sessão
será agendada.
Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma
empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho
e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de