DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023
PL Nº 228/2023 - 2º
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual
aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG.
Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para revisão do Termo de Referência do
Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A suspensão encontra-se
disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 9 de fevereiro de 2024
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
AV I S O
PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO
A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa AIMARA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DA ATA R.P. 028/24 - P.L. 254/23 - P.P. 026/23
PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho
e proteção individual, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.000,00.
FDO: 405, 627, 628.
EXTR. DA ATA R.P. 030/24 - P.L. 248/23 - P.E. 073/23
PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados
para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 729.748,80. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001-CMVX
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249007, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum,
diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do
Xingu/PA. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025; CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LT DA ;
C.N.P.J. nº 21.387.460/0008-60; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 6,78; 02 - R$ 6,90;
03 - R$ 6,90. VALOR TOTAL R$ 618.000,00. Vitória do Xingu - PA, 14 de fevereiro de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-SRP Nº. 063/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ:
05.263.116/0001-37, 
EMPRESA:
Confiança 
Empreendimentos
Digital 
LTDA,
CNPJ:
26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0105-003, valor R$ 30.640,00. Dot. Orçamentária:
2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164,
2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência: 05/02/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e
fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.
PE-SRP Nº. 032/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA.
CONTRATADA: Jb Do Para Comercio e Servico LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato
nº. 24-0206-001, valor R$ 114.494,05. CONTRATADA: Big Med Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ nº 44.755.855/0001-06, contrato nº. 24-0206-002, valor R$
150.140,00. CONTRATADA: U F Aguiar LTDA, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-
0206-003, valor R$ 1.140,00. CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI, CNPJ nº
18.655.861/0001-73, contrato nº. 24-0206-004, valor R$ 233.489,25. Dot. Orçamentária:
2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164;
2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 06/02/2025. Objeto:
Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas -Ass.: Altamira/PA, 06/02/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 051/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: A F. de
Aquino Galvao LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-1226-007, valor R$
135.431,04. CONTRANTE: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ nº 18.640.331/0001-51, contrato
nº. 23-1226-009, valor R$ 75.987,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.105, 2.106,
2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte:
15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 16360000, 17100000.
Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 30/06/2024. Objeto:
pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para
atender Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O município de Barcarena, através da Prefeitura Municipal de Barcarena, inscrita
sob o CNPJ n° 05.058.458/0001-15, com sede na Av. Cronge da Silveira - Comercial CEP: 67.445-
000, Barcarena/Pa, por intermédio da Comissão de Contratação Especial, Torna Público, para o
conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para:
"Credenciamento de empresas do ramo de construção civil a serem selecionadas pelo Município
de Barcarena/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela
própria CEF) para elaborar projetos e executar a construção de um conjunto residencial de
interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida"- PMCMV, financiado pelo
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno determinado e pertencente ao Município
de Barcarena/PA". Do Recebimento da Documentação: Sala de reunião do departamento de
licitações e contratos, situada à Avenida Cronge da Silveira, nº 438, Barcarena/Pa, CEP 68445-
000, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024 até as 14:00h do dia 06 de março de 2024. Do Início
da Sessão Pública: dia 07/03/2024 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados
pelo
sítio 
eletrônico:
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-
contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-
105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es. Outras informações podem ser
obtidas no departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, assim como pelo e-
mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br
Barcarena/PA, 14 de fevereiro de 2024
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO
BRASIL
Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Contrato de
Empréstimo Nº 3303 OC/BR
Nome do Processo de Seleção: Consultoria para revisão do Contrato de Programa
Referência PA: BR-L1369-P7293 aprovado no sistema OBP.
Data limite: 01/03/2024.
O Município de Belém/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Básico da
Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recursos para a
seleção e contratação de serviços de consultoria para Revisão de Contrato de Programa, os
serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução total estimada em 09 (nove)
meses.
A
Unidade
Coordenadora
do 
Programa
-
UCP,
responsável
pelo
acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições
de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos
Serviços mencionados. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações
que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação
do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços
similares 
realizados,
experiência 
em
condições 
semelhantes,
disponibilidade 
de
profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos
nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas
elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras
empresas na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar
as suas qualificações.
A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do
Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID.
O Município de Belém/PA, informa que ficam mantidas todas as propostas
enviadas do aviso publicado no dia 15/12/23, exceto as enviadas posteriores ao prazo final
anteriormente estipulado para até 02/01/2024 às 16h00min.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no
horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio
eletrônico 
por 
e-mail: 
licitacoes.promaben@gmail.com 
ou 
ferramenta 
de
compartilhamento de arquivos, até 01.03.2024, às 16 horas, indicando em suas pastas o
título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem
consideradas.
Prefeitura Municipal de Belém
Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190
Tel.: 55 91 984632091
E-mail: licitacoes.promaben@gmail.com
Belém, 9 de fevereiro 2024.
JAMMERSON PAULO DE CASTRO LEÃO
Coordenador da Unidade de Gestão do Promaben
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.967.063/0001-97 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n° 029/2023 UASG: 980044 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA,
VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO - SEMAGRI abertura da sessão no dia 29.12.2023 as 09:00h. Após
encerramento possuiu como vencedora a empresa: 47.885.746/0001-93- MARTINS &
FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 39.558.138/0001-46- A L MENESES SERVIÇOS,
11.965.972/0001-37-J. B. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 2.749.150,00
Belterra (PA), 14 de fevereiro de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED
1ºREVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED
Origem: 1º REVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED, Contratante: Prefeitura
Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-
SEMED CNPJ: 29.578.957/0001-00
1ª Revisão dos itens 05,07, 08, 09, 13, 14da ata de Registro de Preço nº
004/2023 vinda do Pregão Eletrônico nº 015/2023 que tem como objeto registro de preço
para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar
para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed
e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação-fundeb. DATA DA ASSINATURA DA REVISÃO: 09/02/2024.
Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024.
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: Credenciamento De Empresa Prestadoras De
Seviços Medicos Pelo Periodo De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal
De Belterra- Hmb E Unidades De Saude Do Municipio. Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS
& PISICOLOGICOS ME, CNPJ: 22.722.766/0001-12, Valor total: R$ 176.000,00 (Cento e setenta
e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo:
INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG:
980044 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE. Total de Itens Licitados: 113 itens Data da Disponibilidade do Edital: A
partir de 15/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão
ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024.
DANIELA PAZ SILVA
Pregoeira