DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
30/01/2024, Pág. 258. PROCESSO Nº 022/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. O Município
de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Contratação de empresa para
realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de
Presidente Juscelino/MG nas ruas Miguel arcanjo (trecho), F e G no bairro boa esperança e
parte da rua Drº. Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG, leia-se Contratação de
empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio, nas Ruas Miguel
Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá,
Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo
telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao contrato nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação
Asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. Do aditivo: Vigência
prorrogada até 28/07/2024. Data de assinatura: 19/01/2024.
Maiores 
informações
podem 
ser 
obtidas 
através
do 
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br - Rio Paranaíba/MG, 14 de fevereiro de 2024. Valdemir
Diógenes da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMHR
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.10.000000062-2.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária - SMHR, comunica às empresas interessadas que
realizará às 10h (dez horas) do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-MG, com sede na Avenida VIII, Nº 50 - Carreira Comprida, Santa
Luzia/MG, em sessão pública o Chamamento Público nº 001/2024, tendo como objeto
selecionar empresas do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos
e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinquenta) Unidade
Habitacional - U. H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em
terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, em conformidade com as Especificações
Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados por
meio do endereço: https://dom.santaluzia.mg.gov.br/ - Publicado no Diário Oficial do
Município - DOM no dia 02 de fevereiro de 2024.
Santa Luzia, 9 de fevereiro de 2024
MARLON RESENDE
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 - Registro de Preços N.º 090/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado com fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias
solicitantes do município de santa rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização
do Certame para o dia 29 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a
íntegra 
da 
Errata 
estarão 
disponíveis 
em: 
www.pmsrs.mg.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de Fevereiro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 O
Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 2º termo aditivo ao contrato
relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº
007/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e
Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos
vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do
Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência especial referente a
Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo: majoração do valor
contratual em R$27.833,13 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e treze
centavos), representando um acréscimo de 10,13% (dez inteiros e treze centésimos
percentuais) do valor inicial do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 O
Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 5º termo aditivo ao contrato
relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav
Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento
asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara,
e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme
contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois)
meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PROCESSO 152/2023 - TOMADA DE PREÇOS 008/2023
A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contrato 009/2024 -
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora
Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção
de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago. Vr. total: R$1.436.789,21. Vig.
23/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago, 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 083/2023. Proc. 031/2023 - T.P 003/2023.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e
Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: contrat. de empresa
p/ execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato
dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Vr. do acréscimo: R$13.111,89, equivalente a
6,7775163% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do contrato para R$
206.573,47. Vigência: 25/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar
Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto: contratação de empresa, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, p/ execução de obra por empreitada global (mão de obra e material) p/
construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional de Mercês de A.
Limpa. Fica acrescido o valor de R$69.694,56 no valor inicial do contrato. São Tiago, 14/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Aviso de Licitação. Processo n°
11/2024, Concorrência n° 01/2024, Edital 03/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção de cozinha, área
de apoio e área pergolada no espaço SESC Luiz Mendes Maciel, situado na Rua Arlindo
Martins Filho - Centro, próximo à estação ferroviária de Soledade de Minas-MG, incluindo
todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos
necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/03/2024
ás 
12:00 
horas, 
perante 
o 
sistema 
eletrônico 
provido 
pela 
plataforma:
https://app2.licitardigital.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
através 
dos 
Sites:
https://app2.licitardigital.com.br e https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1253 ou
Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.
Soledade de Minas-MG, 5 de Fevereiro de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO
LICITATÓRIO 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo objeto é a aquisição de
CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, conforme proposta/convênio: 2519/2023 -
1371002233/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo
doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que será
realizado no dia 27/02/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado
no endereço www.tocantins.mg.gov.br.
Em 6 de fevereiro de 2024
BRUNO MARQUES ROBERTI
Secretário de Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
190/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 objetivando ao Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta de lixos hospitalares
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 28/02/2024 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2023
LICITACAO NOVA DATA DE ABERTURA
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, como mobiliário, materiais de
escritório, itens hospitalares, eletrodomésticos, etc. destinados à unidade Socioassistencial
Casa Dia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de referência, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 04/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 14 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 3/2024 - ADESÃO 002/2024
Homologação a Adesão à ARP nº 010/2023 ao Processo Licitatório nº
0028/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 012/2023, realizado pela
CONCEN - Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo, firmado
entre o município de Vespasiano/MG e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliários
escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de educação
infantil e ensino fundamental, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, no valor total de R$ 3.843.350,00(três milhões oitocentos e quarenta e três mil
e
trezentos e
cinquenta
reais). Marcos
Vinícius de
Souza
Lima Secretario
de
Administração.
Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração

                            

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