DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna pública a
homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 037/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem
papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12
(doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA - CNPJ N.º 13.421.344/0001-16.
Total do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais).
Data de Homologação: 08/02/2024. Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 03/2024-PE Objeto Contratação de
empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem
papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12
(doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA- CNPJ N.º 13.421.344/0001-16. Valor
do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Valor
total da ata - R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Data da
Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo, durante esse período, ser
firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. A integra da ata
estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. / OBJETO: Contratação de
empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a
ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22,
Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / ABERTURA: 27/02/2024. HORÁRIO: 09h00min.
LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município
(www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no
Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 14 de fevereiro de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240203 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº
029/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 02111001/2023-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$
239.110,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dez reais). Data da assinatura 09 de
fevereiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO
- Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240188; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA &
INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 555.041,75 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,
quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31
de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Manut.
Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da
Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240090. Contratado (a): E T Marques EIRELI -
ME, CNPJ nº08.691.632/0001-50. Valor: R$33.887,00. Contrato nº20240092. Contratado
(a): J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$5.686,90.
Contrato
nº20240094.
Contratado
(a):
E
de
M
Guimaraes
Armarinho,
CNPJ
nº07.104.536/0001-04. Valor: R$1.980,00. Vigência dos contratos: 23/01/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº2024091. Contratado (a): E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001-50.
Valor: R$52.043,00. Contrato nº2024093. Contratado (a): J. L. R. Araújo Com e Serviços -
EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$18.123,80. Contrato nº2024095. Contratado (a):
E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$5.388,00. Vigência dos
contratos: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP-PMMR. Contratado(a): O. C. Sousa - ME,
CNPJ nº10.609.307/0001-48. Contrato nº20240151. Contratante: Fundo Manut. Desen.
Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$55.700,00. Contrato
nº20240152. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06.
Valor: R$58.185,00. Vigência dos contratos: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
31/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00034-SRP-PMMR. Contratado(a): J Guilherme Pavão
LTDA, CNPJ nº51.190.667/0001-35. Contrato nº20240166. Contratante: Fundo Manut.
Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$39.814,71.
Contrato
nº20240167.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº29.895.598/0001-06.
Valor:
R$89.046,00.
Vigência dos
contratos:
02/02/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00029-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240158.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a):
Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Valor: R$112.000,00. Vigência do
contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00012-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240163.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a):
Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ sob o nº 35.215.241/0001-32. Valor:
R$16.246,60. Vigência do contrato: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
02/02/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240122. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11.
Valor: R$50.172,13. Contrato nº20240124. Contratado(a): A H Da S Moraes, CNPJ
nº02.437.839/0001-17. Valor: R$3.856,00. Contrato nº20240126. Contratado(a): Camilio
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº44.666.371/0001-82. Valor: R$20.025,00. Contrato
nº20240127. Contratado(a): BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ
nº08.692.456/0001-71. Valor: R$3.904,00. Contrato nº20240128. Contratado(a): Gabriela
São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ sob o nº34.152.516/0002-73. Valor: R$36.852,06.
Contrato nº20240129. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor:
R$21.124,87. Contrato nº20240130. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de
Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor: R$6.655,78. Vigência do
contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00031-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240133.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-
84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e
Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.Valor: R$42.600,00. Vigência do
contrato: 29/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
28/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da
aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades
Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.753.111/0001-53. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Dotações
orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de
fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
61/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde,
hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Marabá/PA. Empresa: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n°10.493.969/0001-03. Valor: R$33.265,00 (Trinta e três mil duzentos e sessenta e cinco
reais). Dotação Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas:3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA AS S I N AT U R A
08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 091/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
27.494/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos. Empresa: R E ROCHA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08. Valor: R$
157.000,00(Cento e cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 14 de fevereiro de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
62/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde,
hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Marabá/PA. Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23. Valor: R$ 204.584,90
(Duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303
0012 2.049manutenção programa farmácia básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
26.735/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinadas aos pacientes portadores
hanseníase em tratamento no município de Marabá/PA. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°03.687.304/0001-67. Valor: R$ 214.876,80 (Duzentos
e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentárias:10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 33.90.30 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB
O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando
os documentos acostados nos autos, do Processo Administrativo nº 2023/11.29.001-
SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais
exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública,
e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria
Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor
Preço Global, como regime de execução o Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a
Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa",
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