DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e anexos; ADJUDICAR o objeto do
certame à licitante vencedora Antocar Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.074.289/0001-44, no
Valor Global de R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis
reais e três centavos). Determinar a lavratura do respectivo contrato.
Mocajuba/Pa, 14 de fevereiro de 2024
COSME MACEDO PEREIRA
Prefeito de Mocajuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021/SME; Contratante:
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L.
J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do
Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Altera: reajuste de quantitativo de 10%
em relação ao valor mensal do contrato, totalizando: R$ 18.150,00 mês.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 060/2024 ao Nº 672/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-
00003/PMP, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Acréscimo de Serviço. Valor Global:
R$450.073,77. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas:
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.
10° TERMO ADITIVO Nº 962/2023 ao CONTRATO Nº 1225/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018- 00062/PMP, DAVY PONTE FARIAS. Referente à renovação contratual por igual
período e valor. Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 043/2024 - CARONA N° A/2023-00007/PMP, WC VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e
eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos conforme adesão a
ata de registro de preços 006/2023-A SRP, pregão eletrônico n° 006/2023-SRP. Valor
global: R$ R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Recurso: Próprio. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20220115
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220115
DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-013PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED
CONTRATADA: M C LEOTTI LTDA
OBJETO: Fornecimento de Peças, Equipamentos e Serviços de Manutenção do Sistema de
Fornecimento de Água Potável (Bebedouro Industrial, Limpeza de Caixa D'Água, Torneiras
e Tubulações Em Geral) das Escolas Municipais e Setores da Secretaria Municipal de
Educaçãomentos Para Suprir Todas As Demandas Alusivas As Áreas de Climatização e
Refrigeração Para Atender Toda A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 854.664,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de
2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.563.992,00 (Dois milhões, quinhentos e
sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2025.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 854.664,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de Fevereiro de
2024 a 11 de Fevereiro de 2025).
DATA DO ADITIVO: 08/02/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 20200016
ORIGEM: CONTRATO nº 20200016
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviço Continuado
Especializado Em Intermediação de
Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio
Financeiro
Entre Beneficiários
da
Contratante
e Credenciamento
da
Contratada,
Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação,
No Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.448.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta
e oito mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Janeiro de 2020 a 28 de Janeiro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 11.231.238,22 (Onze milhões, duzentos e trinta
e um mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais)
DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20200148
ORIGEM: CONTRATO nº 20200148
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento
"Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre
Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão
Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 6.120.000,000 (Seis milhões e cento e vinte mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 23 de Março de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 24.963.482,10 (Vinte e quatro milhões, novecentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos).
PRAZO DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).
DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20190556
ORIGEM: CONTRATO nº 20190556
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-009SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviço Continuado
Especializado Em Intermediação de
Pagamento
"Arranjos
de
Pagamento", Intermediando
A
Transferência
de
Subsidio
Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo
Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 6.796.568,33 (seis milhões, setecentos e noventa
e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240052; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Print Midia
Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura
Municipal. Valor Total R$ 592.160,68 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta
reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240062; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S dos
Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de
Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, De Armarinho E Papelaria, Para
Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 2.521.098,77 (dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência:
15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240068; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira
de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e
Papelaria, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$
488.506,05 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).
Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240055; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Print Midia
Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados ao Fundo
Municipal de Saúde. Valor Total R$ 474.294,36 (quatrocentos e setenta e quatro mil,
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240061; Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: K A N de
Almeida Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.740.964/0001-92. Objeto: Contratação de
Empresa Para Realização de Exames Laboratoriais, Raios-X e Tomografias. Valor Total R$
500.092,20 (quinhentos mil noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 15 de janeiro
de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240063; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: F M S dos
Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 422.173,20
(quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15
de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240069; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: W.M Lira
de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e
papelaria, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$
116.653,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais). Vigência: 15 de
janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura:
15/01/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240056; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada:
Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-
11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados
ao Fundo Municipal de Assistencia Social. Valor Total R$ 312.586,74 (trezentos e doze mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de
2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240064; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado:
F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E
Papelaria, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total
R$ 397.837,44 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta
e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240070; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo
Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada:
W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de
Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Valor Total R$ 143.223,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240053; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Print
Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados o
Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 2.110.906,80 (dois milhões, cento e dez mil,
novecentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-
se em 31/12/2024; data da Assinatura: 15/01/2024.

                            

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