DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240054; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais
Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal. Valor Total R$ 2.167.078,80 (dois milhões,
cento e sessenta e sete mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de janeiro
de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240065. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S
dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e
Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$
2.368.350,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e
sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240067. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-
47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de
Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo De Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 4.277.469,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240071; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: W.M
Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de
Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor
Total R$ 532.578,40 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240072; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ
22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de
Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 949.369,40 (novecentos e quarenta e
nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 15 de janeiro
de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.
Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa - Sec. Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240057; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada:
Print Midia Comunicação Visual Eirelli ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-
11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Materiais Gráficos, Destinado
Ao Fundo Municipal De Meio Ambiente. Valor Total R$ 303.292,74 (trezentos e três mil
duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de
2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: F
M S Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e
Papelaria, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total
R$ 159.854,18 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e
dezoito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024;
Assinatura: 15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240073; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo
Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada:
W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.296.039/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Material de Expediente, de
Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Valor Total R$ 42.928,88 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e
oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-1/2024-PMPM Registro de Preços Eletrônico - SRP Nº
7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,Processo N° 052/2023-PMPM Contratante
Prefeitura Municipal de Porto De Moz-PA,CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.Objeto: Formação
de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de consumo(Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros)para
atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de
acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.Sendo vencedora a
empresa:GRID AUTOPECAS LTDA-ME,CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$
2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois
reais e quinze centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura 12 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
045-2/2023-FME, LICITAÇÃO:
MODALIDADE CARTA
CONVITE N°
1007-2/2023-FME
PROCESSO Nº 035/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: A.M.C.
CONCRETEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.396.061/0001-13. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão-de-obra para construção do
estacionamento da escola Dom Bosco, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo,
por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2024 com vigência até
10 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no
artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo
Aditivo ratificadas. No dia 10/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO n° 009-2023-000002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a aquisição de gêneros em panificação, para atender todas as secretarias,
departamentos, merenda escolar, eventos e festas comemorativas desta municipalidade;
VALOR TOTAL: R$ 1.952.291,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos
e noventa e um reais e setenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240009 CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022-SRP
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072-2022-000032 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CASA DO
CONSTRUTOR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.403.254/0001-
62 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de
Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 3.895.173,25 (três milhões, oitocentos
e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de
Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCAL Nº 9/2023-066 FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante vencedor no
Pregão presencial nº 9/2023-066 FMAS, realizada no dia 01/02/2024, às 09:00h, horário de
Brasília, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para a aquisição de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal 682/2015, que visa
atender as famílias carentes do município através da Secretaria Municipal de Assistência
Social. A licitação foi declarada FRACASSADA
Rondon do Pará, 9 de fevereiro de 2024
MILTON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01, 2024.02.09.02 E 2024.02.09.03 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de requalificação
da Escola de Informática DRª. Eurycide Guimarães, requalificação da E.M.E.I.F Fernando
Guilhon e reforma da E.M.E.I.F Santa Lúcia no Município de Santa Izabel do Pará;
Contratada: LSFP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67;
Contrato nº 2024.02.09.01; Lote 01, Valor do Contrato: R$ 830.975,71 (oitocentos e trinta
mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos); WD COMÉRCIO E S E R V I ÇO
LTDA, com CNPJ/ MF nº 31.481.043/0001-60; Contrato nº 2024.02.09.01, Lote 02, Valor do
Contrato: R$1.853.414,25 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e
catorze reais e vinte e cinco centavos), E Contrato nº 2024.02.09.03, Lote 03; Valor do
Contrato: R$ R$ 2.301.815,50 (dois milhões trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e
cinquenta centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 09/02/2024
a 09/02/2025; Data de assinatura dos contratos: 09 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Usitech do Brasil Ltda. Objeto: Construção de
Praças na Região do Lago Grande, no Município de Santarém-PA. Vigência: 08.04.2024 a
08.08.2024.
Execução: 
09.02.2024
a
09.06.2024.
Dotação 
Orçamentária:
nº
27.451.0007.1033-Ficha: 140. Fonte: 15000000. Elemento de despesa: 4490.51.00.00
Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS
Objeto: Contratação de Empresa para coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo
patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o
estabelecido no Pregão Eletrônico nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O
Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90.
CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.195.098/0001-42.
Cont. nº 01-080224/022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 139.800,00. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun.
de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de
Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur. Fonte Rec. Ord. Unid. Orça. 2.088-Man.
do Prog. de Assist. Bás. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de
Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv. Serv. de Pessoa Jur. Fonte Rec. Trans. de rec. FNS. Unid.
Orça. 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e Estado. Ativ. 10.301.0047.2.082- Man. de
Outros Prog. do SNS e Estado. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur.
Fonte Rec. Trans. dos rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 08 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e
publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-
SAÚDE, que teve como objetivo Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas,
transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos
de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. A
Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e
demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, do item não
fracassado e não deserto, temos a empresa. R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 01.195.098/0001-42. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 139.800,00.
São Francisco do Pará/PA, 1º de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA SILVA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA Nº 1-010224/022-AR-SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, com o objeto: Contratação de
Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo
patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco
do Pará. CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Valor R$ 139.800,00. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do
Pará/PA, 1 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde

                            

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