DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 21/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas das secretarias
municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú
e: CT Nº 00001/2023 - 11.01.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$
35.373,60; CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - RAQUEL DE LOURDES GONZAGA - R$ 765,00; CT
Nº 00003/2024 - 12.01.24 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO
EIRELI - R$ 154.455,08; CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - INFOR COMPANY SERVICE LO C AC AO
DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 670,00; CT Nº 00005/2023 - 12.01.24 - PAPEL E CANETA
EXPRESS ONE LTDA - R$ 1.476,30; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - MERCADO ATUAL LTDA
- R$ 150,00; CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - R$ 30.563,75. Camalaú - PB, 06 de fevereiro de 2023 - UBIRAJARA
ANTÔNIO PEREIRA MARIANO - Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16028/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E JJ
Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global:
R$ 18.731,70. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto
Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nairis Ferreira Costa. Data Da
Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane
Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp
042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb,
Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande. Valor Global: R$ 299.719,00. Prazo Contratual: Por 12
Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023. Funcional
Programática: 10.302.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data
Da Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16036/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema
De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao
Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos
Da Proposta Saips Nº 187237 E Portaria Gm/Ms Nº 2.169, De 05 De Dezembro De 2023,
Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receberem Recursos Financeiros
Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada. Valor Global: R$ 3.000.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16001/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura:
09/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16037/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial
De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim Processos N°: 0804065-
52.2016.8.15.0001 E N° 0820550-30.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.871,60. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16006/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 14/02/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar
obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato
de Repasse nº 923442/2021/CAIXA. Inicio de cadastro das propsotas: 09:00 horas do dia 14
de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br. 
Edital: 
http://emas.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;.
Emas-PB, 9 de Fevereiro de 2024.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023 CHAVE
CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo
as
Propostas
Comercial,
dar-se-á
no dia
20
de
fevereiro
de
2024,
impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.077/2023
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 3.693/2023 (1Doc), cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM
SISTEMA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÕES
UNIFICADAS, CONTACT CENTER OMNICHANNEL E OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO
COM 
PLATAFORMAS 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DISPONIBILIZADAS 
PELA 
CONTRATANTE,
DESTINADA À NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA,
DAS 8H ÀS 17H, ORIENTANDO O CONTRIBUINTE SOBRE AS OPÇÕES DE PAGAMENTO E
PARCELAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008), DE ACORDO COM O
TIPO DE DÉBITO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, PROTESTADO EM CARTÓRIO OU EM
COBRANÇA JUDICIAL (EXECUÇÃO
FISCAL), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS/ENTIDADES
DEMANDANTES, 
CONFORME
CONDIÇÕES 
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da
Empresa: AUX CONTACT CENTER LTDA - CNPJ: 20.254.135/0001-90, no item 001 pelo Valor
Total de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), por um período de 12
(doze) meses.
João Pessoa/PB, 9 de fevereiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.541/2023 CHAVE CGM: 641Z-BVX4-VTA1-49D6
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023, tendo como objeto a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS
ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da
análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e D EC L A R A
INABILITADAS 
as 
empresas: 
TGB
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
CNPJ:
09.580.934/0001-14, 
L&L
ENGENHARIA 
LTDA
CNPJ: 
16.667.638/0001-10
e 
RSN
INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77. Em cumprimento aos
princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor
recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93,
estando os autos do Memorando interno Nº 28.5412023/SEINFRA disponibilizados a partir
da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário
Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023
MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU Modalidade:
Concorrência pública nº 11.006/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO
DE DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E
PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no
Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa KANOVA ENGENHARIA
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
11.306.141/0001-53 
com 
proposta 
no 
valor 
de
R$10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois
reais e trinta centavos).
João Pessoa, 9 fevereiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-
QGBE Modalidade: Concorrência pública nº 11.052/2023 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM
DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois
de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei
nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e
no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para
a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares 
estabelecidos
no 
referido
processo, 
homologo
e 
adjudico
o
procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa
CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no
valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e
quinze centavos.)
João Pessoa, 9 fevereiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura

                            

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