DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados
de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção
dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do
governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-
01 outros serviços pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00015/2024 - 09.02.2024 - RUBENS
CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$
135.600,00.
Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$
135.600,00.
Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
A Pregoeira Oficial comunica o
adiamento do Pregão Presencial nº
00047/2023.
A nova data fica marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024 no mesmo horário
inicialmente divulgado.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024
SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
A Pregoeira Oficial comunica o retorno do processo após a análise dos
documentos de habilitação para resultado e continuidade do processo no dia 21/02/2024
às 09h00 no mesmo local (Centro de Capacitação).
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024
SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material
de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-
mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-
mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 Fevereiro de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos tipo passeio e
utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB. Data e
horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21
e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na
Rua José Rosas, s/n - Centro
- Manaíra/PB e e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para
fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
05/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de
Licitação,
na 
Rua
José
Rosas,
s/n 
-
Centro
-
Manaíra/PB 
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços automotivos de
oficina mecânica destinada a frota de veiculos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/03/2024. Fundamento
legal: 
Lei 
14.133/21 
e 
subsidiárias. 
LOCAL:
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras
Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs,
através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de prestação de serviços
de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a
serviço do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
07/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa: Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas,
s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência nº
00001/2023, que objetiva a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais,
pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha, para
o dia 03 de Abril de 2024 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av.
Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Considerando ajustes nos termos do
instrumento convocatório.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido
endereço. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 15 de fevereiro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: Diário Oficial da União, 07 de fevereiro de 2024, pág. 239.
Na publicação realizada no DOU, de 7.2.24, pág. 239,
Onde se lê:
Data para abertura de propostas: 15/04/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 15/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
Leia-se:
Data para abertura de propostas: 15/03/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 15/03/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo
Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.