DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA,
em favor do Grupo Informal composto por Márcia Joceli Mangue e Miguel Dzovoniarkievicz
Neto, com o Valor Global de R$ 20.405,30 (Vinte mil quatrocentos e cinco reais e trinta
centavos) para Márcia Joceli Mangue, CPF nº 969.530.399-49. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações,
o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO:
Comarca de União da Vitória - PR.
BACHIR ABBAS
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023
2° EDITAL DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PREENCHIMENTO DAS
VAGAS;
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de
Concorrência Pública nº 02/2023 que, após julgamento do Recurso Administrativo
apresentado pelas empresas ÁGILE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 40.992.290/0001-11 e ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob o n°
10.836.436/0001-79 e Contrarrazões apresentada pelas empresas ORTHOS SAÚDE -
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 37.935.182/0001-00, ELO SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 47.826.214/0001-85; tendo como base o resultado das
solicitações de esclarecimentos realizadas, Parecer Contábil n° 89/2023, Parecer Contábil n°
94/2023 e Parecer Jurídico n° 003/2024, reviu os atos administrativos do julgamento inicial
acerca da fase de habilitação e, DECIDIU; 1. HABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): -
TORRE SAÚDE EIRELI - CNPJ N.º 38.051.606/0001-29. - IDEC SAÚDE LTDA - CNPJ N.º
00.205.480/0001-27. - NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 19.850.311/0001-78.
- SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 37.041.841/0001-57.
- ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 47.826.214/0001-85. - ATHENAS ESPECIA L I DA D ES
EM SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 24.542.142/0001-49. - ORTHOS SAÚDE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA
- CNPJ N.º 37.935.182/0001-00. - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N.º 22.490.004/0001-
38. - DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 13.729.206/0001-07. - AGILE SE R V I ÇO S
DE APOIO À SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 40.992.290/0001-11. - ATUAL MÉDICA GESTÃO DE
SAÚDE S/A - CNPJ N.º 10.836.436/0001-79. 2. INABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): -
MEDFACIL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - CNPJ N.º 46.695.791/0001-12 (Motivo: O licitante não
cumpriu com o item 07.3. do presente edital. Apresentou um único envelope contento
documentos e propostas em plásticos transparentes, não sendo reconhecimentos pela CPL).
- ORACLE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 30.324.189/0001-39 (Motivo: Conforme Parecer
Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). - UNIVIDA GESTÃO DE SAÚDE S.A - CNPJ N.º
43.551.150/0001-04 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). Ato
contínuo, convocamos os interessados a comparecer no próximo dia 27/02/2024 às
14:00HS, no endereço sito à Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° Andar - Sala de Licitações,
Centro - União da Vitória - PR, CEP 84.600-900, para darmos continuidade aos trabalhos
referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 02/2023, com a abertura dos Envelopes n° 02 -
Propostas de Preço das empresas habilitadas.
União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024.
MELISSA BANHUK RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA,
RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM
DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA
EMPREITEIRA.
CONTRATADA:
1. D.
L.
G.
CONSTRUTORA
LTDA
- EPP,
CNPJ
nº
37.482.838/0001-79. Valor R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais
e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B,
RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA),
RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA
TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE
ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: D. L. G.
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 337.046,81 (Trezentos e
trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM
MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. F LIMA DE CARVALHO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.080.783/0001-93. Valor R$ 271.411,50 (Duzentos e
setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS
DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
106/2023, publicados no DOU de 8/2/2024, Seção 3, página 254, no Título, onde se lê:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ÁGUAS BELAS,
leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
A R COV E R D E .
p(Codou)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº
007/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo
Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº 007/2023, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA,
RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM
DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA
EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei
Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº
007/2023, em favor da seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor
global de R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos).
Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA
Nº 008/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo
Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B,
RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA),
RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA
TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE
ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com
observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas
atribuições. ADJUDICAR. O objeto da Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, em favor da
seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 337.046,81
(Trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).
Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA
Nº 011/2023 de 11/10/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo
Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM
MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos,
condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o
objeto da Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, em favor da seguinte empresa F. LIMA DE
CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global de R$ 271.411,50 (Duzentos e
setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).
Arcoverde/PE, 19 de dezembro de 2023
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água
mineral natural, não gasosa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 19,5 a 20
litros, garrafa 500ml e em copos plásticos com capacidade de 200ml, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde: valor Máximo Aceitável: R$
295.640,00, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de
FEVEREIRO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136,
Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.
Data da Sessão Pública: 29 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI
Secretário de Administração Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de
gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades das diversas secretarias do
município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ R$ 170.430,00, O Edital e seus
Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de FEVEREIRO de 2024 no
site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão
Pública: 01 de MARÇO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI
Secretário de Administração Municipal
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