DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo
Nº
019/2024;
Formalização
De
Consultas
E
Edital:
www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Recebimento Das Propostas: 16/02/2024 - 08:00:00
Término Do Recebimento De Propostas: 28/02/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De
Proposta: 28/02/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 28/02/2024 - 08:02:00;
Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Modo
De Disputa: Aberto; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios de boa qualidade destinados ao preparo da merenda escolar,
conforme relacionado no anexo i, que serão distribuídos exclusivamente na rede de escolas
municipais. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 585.577,82 (quinhentos e oitenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Exclusivo Para Me/Epp:
Não; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre
Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de
contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre
Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 9 de fevereiro de 2024.
JOSE VALDINAR DA SILVA
Prefeito
THIAGO DE CARVALHO MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 004/2021. Contrato nº 007/2021. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. Contratado: PAULO TIAGO DA SILVA, (CPF:
030.458.903-93). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 11 (onze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº
015/2013. OBJETO: contrato para prestação de serviços de fornecimento de fardamentos,
uniformes, camisas e outros para o município de São João da Fronteira-PI. CON T R AT A N T E :
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: J DE
S MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.141.833/0001-66. APOSTILAMENTO: alteração da
dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a
seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO
ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do
FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº
011/2013. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para o
município de São João da Fronteira-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI. CNPJ:
01.612.608/0001-30. CONTRATADO:
AMERICA COMERCIO
DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. APOSTILAMENTO:
alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação
orçamentária
a
seguir:
FNDE:
ENSINO
FUNDAMENTAL:
PROGRAMA:
12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE DE
RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de
2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMB/RN
O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela
Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR, FILTRO COMBUSTÍVEL ,
FILTRO ÓLEO HIDRAULICO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE FREIO E GRAXA, conforme
especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de
Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por
meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024 e serão
abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail cpl@bodo.rn.gov.br.
Bodó/RN, 9 de fevereiro de 2024
LAVINIA DA SILVA JESUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Tomada de Preço Nº 04/2023
Contratante:
Prefeitura Municipal
De
Maxaranguape
- Cnpj:
08.170.540/0001-25
Contratada: Pave Solucao E Desenvolvimento Ltda, - Cnpj: 50.716.515/0001-60 Objeto:
Contratação De Empresa Para Realizar A Construção Da Ubs Nova Maxaranguape - Padrão
Tipo I, Na Zona Urbana Do Município De Maxaranguape, Conforme A Proposta FAF-FNS Nº
11731856000122002. VIGÊNCIA: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOT AÇ ÃO :
Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2106 - Construção, Ampliação e
Reformas de Unidade de Saúde Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fontes: 15001002 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde. 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Valor: R$ 1.052.132,10
(um milhão, cinquenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e dez centavos).
Maxarangape/RN, 23 de janeiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
PREFEITA -CPF: 025.XXX.XX4-81
P/Contratante
HEMERSON FLAVIO DANTAS DOS SANTOS Sócio Administrador
CPF: 010.XXX.XX4-90 P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Tomada de Preço Nº 05/2023
Contratante:
Prefeitura Municipal
De
Maxaranguape
- Cnpj:
08.170.540/0001-25
Contratada: Carvalho Construção Comercio E Serviços Ltda - Cnpj: 22.318.474/0001-19
Objeto: Contratação De Empresa Para Construção Do Complexo Esportivo No Município De
Maxaranguape/Rn Vigência: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOTAÇÃO: Unidade:
06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes 06.003 - Departamento de
Esportes Ação: 2054 - Const., Ref. e Ampliação de Quadras de Esportes Natureza da
Despesa: 449051 - Obras e Instalações 0012 - Desenvolvimento Integrado por Fe r r a m e n t a s
Especiais Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Valor: R$
743.186,18, (setecentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito
centavos). Maxaranguape/RN, 23 de janeiro de 2024
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA CPF nº 025.XXX.XX4-81
P/Contratante
FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO Sócio Administrador
CPF nº 084.XXX.XX4-50 P/Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°
186/2021. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N°
12/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: MULTICLINICAS ESPECIA L I DA D ES
MÉDICAS EIRELI. CNPJ: 39.795.825/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 186/2021, por mais 12 (doze) meses, com
início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, objetivando a
continuidade da prestação de serviços de exames e procedimentos especializados em
otorrinolaringologia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria
de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSI F I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal -
Contratante. Francisco Lira Do Rego - Representante Da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO Nº. 1.204.027/2023
TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$
1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e
trinta e nove centavos). BASE LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e
considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar
preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra
Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ:
23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP
59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue
Costa Ramos, inscrito no CPF nº 115.094.884-13, que apresentou proposta de preços no
valor global R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta
e sete reais e trinta e nove centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima
citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei
n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já
ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a
adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou
o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93;
ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo
contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de
08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente
para as providencias de costume.
Serra Caiada/RN, 14 de fevereiro de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 128/2023.
Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria
Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no
Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023, obra de engenharia
(fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos
contrato de Repasse nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município, a
Empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27.
Alto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023. Contratante: Município de
Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob
nº 04.853.691/0001-27. Objeto: obra de engenharia (fornecimento de material e mão de
obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de repasse Nº
939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município. Será pago o valor total de
R$ 324.856,34 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais com trinta
e quatro centavos), para a execução dos serviços e fornecimento dos materiais. Assinado
em 31 de janeiro de 2024, com validade até 30 de abril de 2024.
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