DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
TERMO
ADITIVO 
AO
CONTRATO 
Nº65/2022
PROCESSO:1-21/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO CONTRATADA:POSITIVO
TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI DATA DA CELEBRAÇÃO:14/02/2024 OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto aditivar prazo por mais 12 (doze) meses e acrescer o valor
de R$2.128.605,15 (Dois milhões cento e vinte oito mil e seiscentos e cinco reais e quinze
centavos)
já
aplicado índice
de
atualização
de
4,6211% conforme
índice
IPCA,
correspondente a 210 (duzentos e dez) dias letivos.As despesas decorrentes do presente
projeto correrão por conta da Unidade Orçamentária Programação:12.361.1006.2017.0000,
Fontes de Recurso:Transporte Escolar, Salário Educação e Recursos Próprios, Elemento de
Despesa:33.90.39.99.Reserva 
Orçamentária
n°358/2024.Pedido 
de
empenho
n ° 1 9 3 / 2 0 2 4 . I N T E R V E N I E N T E : S E M EC E
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇA
NA
COMUNIDADE 
INDÍGENA
TRES
CORAÇÕES,
CONVÊNIO
Nº
922285/2021/MDR/CAIXA
A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de
habilitação, resolveu INABILITAR a Empresa: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, por não na atender
na integra as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, por atender as exigências do Edital.
A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos
interessados. Fica aberto o prazo previsto em lei para eventuais contestações, conforme
art. 109 da Lei n° 8.666/93.
Amajari/RR, 9 de fevereiro de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
PROCESSO Nº 27759/2022-SMSA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027759/2022-SMSA,
CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, a favor da empresa CONSTRUTORA BLOKUS LTDA (CNPJ: 02.066.112/0001-70),
por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.289.855,29 (três milhões, duzentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), tipo
menor preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista RR, 9 de fevereiro de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
PROCESSO Nº 7992/2023-SMSA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007992/2023-SMSA,
CONCORRÊNCIA Nº 013/2023,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da
empresa MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter
apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.804,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta
e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), tipo menor preço, empreitada
por preço unitário.
Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
PROCESSO Nº 031244/2023-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a
Concorrência acima epigrafada, decidiu referente ao LOTE I HABILITAR as empresas TABELA
EMPREENDIMENTOS LTDA; RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL
CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; COEMA CONSTRUTORA LTDA e
MCA CONSTRUTORA LTDA, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico
e INABILITAR a empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender na
íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico e referente ao LOTE II
HABILITAR as empresas MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MCA CONSTRUTORA
LTDA e RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO,
INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por atenderem na íntegra as exigências do Edital
e Projeto Básico e INABILITAR as empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e TABELA
EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento
convocatório e Projeto Básico.
A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para
que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.
Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
223/SMO/SA/2022 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
do "Prazo de Execução da Obra" do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 30 (trinta) dias
a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da "Vigência do Contrato" n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 90 (noventa) dias a
contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional
Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº
1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV e Contrapartida/Recursos Próprios. CO N T R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA :
EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022
Processo n°: 065/2021/SINFRA
Tomada de Preço n° 001/2021-CPL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: PARAJUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ nº. 04.483.083/0001-78
Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos
serviços e do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022/SINFRA/PMC, por mais 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data da assinatura: 14/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Contrato N° 003/2022/SINFRA/PMC
Errata da publicação no Diário Oficial da União n° 57, seção 3, página n° 286,
Onde se lê: Vigência: 90 dias a contar da data da assinatura,
Leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2024 - PMBP DE 14/02/2024
Constitui objeto deste contrato prestação dos serviços especializados de fiscalização,
gerenciamento e gestão ambiental da obra de urbanização da Av. José Temístocles de
Macedo (orla norte) no município de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor
global R$ 113.149,96 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis
centavos). O prazo de vigência do contrato é de 7 (sete) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, desde que a obra não esteja finalizada, devidamente
justificado e aceito pela fiscalização. Processo Licitatório nº 089/2023 - PMBP. Concorrência
Eletrônica nº 012/2023 - PMBP. Homologado em 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: INSTITUTO
GENE BLUMENAU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA MENTORIA EM
MATÉRIA DE EMPREENDEDORISMO E PROJETO INOVADORES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO
Nº936860/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 118/2023 e o Contrato nº001/2024,
firmado em 5 de fevereiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará
o preço de R$ 12.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2024,
podendo ser prorrogado com a conveniência e interesse da CONTRATANTE, pelo prazo
máximo de 48 meses, conforme dispõe o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL
DE BLUMENAU.
Contratada:
MANCHESTER VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço para criação de arquivos para posterior impressão e/ou utilização em meios
digitais e plataformas de redes sociais para divulgação da Feira de Inovação e
Empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 113/2023 e Contrato nº
078/2023, válido a partir de 30 de janeiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a
CONTRATANTE pagará o preço de R$ 1.974,00, de acordo com a proposta apresentada pela
CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade
de extensão da referida duração até 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o expresso
no artigo 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AV I S O
RECONVOCAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º PMC 03/2023
A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna
público para conhecimento de todos, que está reconvocando os interessados do processo
de chamada
pública para CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PORTAL DE
WEBJORNALISMO. A documentação deverá ser entregue no Setor de Protocolo da
Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC,
em horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site
www.pmc.sc.gov.br, no Link Licitações/Chamada
Pública. Informações pelo e-mail:
licitação@pmc.sc.gov.br. Fone (47) 3621 - 7705.
JULIANA MACIEL HOPPE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA
Contratada: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Licitação: Pregão Eletrônico 2/2024
Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica
urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos
próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo
com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital.
Vigência: Início: 14/02/2024 Término: 12/08/2024
Assinatura: 09/02/2024
Valor R$: 614.836,00 (Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Trinta e Seis Reais
)
Dotação: 353 - 34.001.1009.3449051980000000000.150070000001 - Obras contratadas
Dotação: 355 - 34.001.1009.3449051980000000000.170070000000 - Obras contratadas
Fiscal Administrativo: GABRIELA CAMILA CHIAMENTI
Fiscal Técnico: MARCELO GUSTAVO FRANZOI
Gestor: SIMONE DARTORA SOSTER