DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500140
140
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 005/2024 - PMI. Processo: 519, Tomada de Preços nº 020/2023-
PMI. Objeto: Referente ampliação do Ginásio de Esportes Clara Fischer Pasqualini,
conforme memorial descritivo e especificações. Fornecedor: Empreiteira de Mão de Obra
Santa Monica Ltda. Valor Total da Obra: R$ 277.849,02 (duzentos e setenta e sete mil e
oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Assinatura: 14/02/2024. Prazo de
Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 002/2024 - PMI. Processo: 450 Tomada de Preços nº 016/2023- PMI.
Objeto: Contratação de execução de obra de pavimentação com lajotas sextavadas, calçadas
e sinalização viária, para a Avenida Padre Carlos Guesser, Trecho 2, no Bairro Ilha Bela do
Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e anexos do edital. Fornecedor:
Empreiteira Pachão Ltda. Valor Total da Obra :410.538,92 (Quatrocentos e dez mil e
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 14/02/2024. Prazo de
Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024
ATO DISPENSA Nº 01/2024
ESTADO DE SANTA CATARINA
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a dispensa de
licitação, para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE
S.A, SOB CNPJ Nº 09.397.355/0001-30, COM SEDE NO SIA TRECHO 17 RUA 20 LOTE 90
SALA, Nº 201 - 2 PAVIMENTO ZONA INDUSTRIAL, CEP: 71.200 -256 - BRASÍLIA/DF PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, EM
MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE ACORDO
COM A LEI Nº 14.133/21". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada,
consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos
que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, não haverá dispêndio
financeiro por parte do Município. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº.
4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso,
representação ou impugnação.
Irineópolis, 14 de Fevereiro de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 184/2023
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de
climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais,
insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações
constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMA.; CNPJ: 82.572.207/0001-03.; CONTRATADO: SULAMERICANA ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ: 03.336.030/0001-61.; PREÇO: R$ 6.180.800,00 (seis milhões, cento e oitenta
mil e oitocentos reais). PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste
instrumento, até o dia 14 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.086/2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 195/2023, Pregão
Eletrônico nº 07.086.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma
parcelada, de empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas,
grades, concertina, rede laminada e afins, com fornecimento de materiais e serviços, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.086.2023. Ata de
Registro de Preços nº 025/2024: Fornecedor: Gabriel Fagundes Zampiron Ltda; CNPJ:
25.136.411/0001-30. Valor total estimado: R$ 1.963.998,53 (um milhão, novecentos e
sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Ata de
Registro de Preços nº 026/2024: Fornecedor: Santos e Santana Construções e Serviços Ltda;
CNPJ: 08.814.296/0001-96. Valor total estimado: R$ 3.006.945,98 (três milhões, seis mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de Homologação:
05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Itapema, 5 de fevereiro de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 340/2023, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de coffee breaks para eventos oficiais como: Seminários,
conferências, capacitações e oficinas promovidas pelos Conselhos Municipais vinculados a
Secretaria de Assistência Social e Área de Gestão do Trabalho da Secretaria de Assistência
Social, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados à
empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: LANCHONETE
DO ZEZINHO LTDA, Item 01 - R$ 20,35, Item 02 - R$ 20,35 e Item 03 - R$ 29,99.
Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 116/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90116/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de EPI de proteção radiológica, na Data/Horário: 27/02/2024 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
FA E 0 F 8 D B 3 5 B 1 3 D 4 5 3 3 7 E B 7 1 8 3 5 A 6 E 7 E 9 2 E 5 2 D 7 1 D.
Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS
Repetição
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de ultrassom diagnostico e raio-x odontológico para as novas
instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão
eletrônica:
Até
as
08h30min
do
dia
27/02/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal,
no
link
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 14 de fevereiro de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023
Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/2023.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do
Processo Licitatório nº 2/PREVISERTI/2023 - Concorrência nº 1/PREVISERTI/2023, para a
Contratação de empresa para Reforma da sede do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Passou-se a abertura do
envelope da proposta da empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, o qual apresentou
o valor global de R$ 63.799,64 (Sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e
sessenta e quatro centavos). A empresa BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA restou
vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Informações Complementares: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel.
Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
CHRISTIAN ROCHA NEVES
Diretor Executivo PREVISERTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$36.591,78
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC 22DDD1EFFB1DF373A328E5D5020735EE15A1FEEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$5.750,85
Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2024
TCE/SC 748A8D7B7EEC79170E91190E57E6D1889D22C996
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$10.609,22
Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2024
TCE/SC 7888550187B2F3BE155007779FF1C37F1E355619
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$4.041,76
Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2024
TCE/SC 69D3B082C04E8C4B19CF25B5053C3516C4039CB7