DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$9.719,48
Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2024
TCE/SC 205DF874E449DA1A0C4A98AFFA127C068F18D58D
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$7.845,97
Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025
Data da Assinatura: 14/02/2024
TCE/SC 2B3A3D0B6B848FACB0E9A80D6604EE66A30B8BEA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO,
CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. O certame
será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser
realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 27/02/2024, à Rua São João, 220 -
Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame
poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo
telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às
17h00m.
Barbosa/SP, 14 de fevereiro de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais odontológicos para
utilização na unidade básica de saúdE. O certame será do tipo "Menor preço por item". O
protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as
09h00m do dia 26/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública, Contratação de empresa para revitalização do calçadão da PRAÇA JOÃO BARBOSA
DE CARVALHO - ETAPA 2, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O
certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá
ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00min do dia 01/03/2024, à Rua São João, 220
- Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.
Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 9 de fevereiro de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
EDITAL - P.E.R.P. 081/2023
Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público a ALTERAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico nº 081/2023, o qual tem por objeto, registro de preços para contratação
de empresa para confecção de próteses dentárias para o Centro de Especialidades
Odontológicas do município. Tal se faz necessária para fins de adequação. O edital
rerratificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL
no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos.
Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo AdministrativO N° 05/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamentos para o
cras do município de CABRÁLIA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas
do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia 28/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00
às 09:00 horas do dia 28/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30
horas do dia 28/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL:
PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo N° 06/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material
permanente e equipamentos para o scfv do idoso do município de CABRÁLIA PAULISTA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia
29/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/02/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/02/2024. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL
www.bllcompras.com .
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as
11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 14 de fevereiro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº°006/2024 Edital nº 003/2024.
O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna
público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local
designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na
forma Eletrônico Sistema De Registro De Preço, Pelo Menor Preço Por Item, No Modo De
Disputa Aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e pães para uso na merenda escolar das escolas
municipais no município de Cananéia para atender a demanda do Departamento de
Educação no Município de Cananéia/SP", subordinado às condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
a partir das 13h30 horas da data da publicação até as 11h do dia 29/02/2024. Abertura de
Propostas iniciais: às 13h30 do dia29/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
13h30 do dia 29/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 550.331,83. Fonte de Recursos: Federal.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal
eletrônico oficial
da Prefeitura
Municipal da
Estância de
Cananéia/SP, pelo link:
<www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação -
situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM
ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda
junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100.
Cananéia/SP, 8 de fevereiro de 2024.
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis;
CONTRATADA: W & C Alimentos Eireli - 7ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio
Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 027/2021; valor R$ 18.295,20; ASSI N AT U R A :
07/02/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar
- Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Extrato De Contrato Nº 02/2024
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratada: P2p Works Comércio E Serviços Ltda
Objeto: Fornecimento E Instalações De Equipamentos De Áudio E Vídeo, Visando A
Modernização Do Auditorio Do Centro Administrativo Municipal
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023
Assinatura: 04/01/2024
Vigência: 90 Dias Contados Da Assinatura Da O.S.
Valor: R$ 231.480,00
Sabrina Souza Oliveira
Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Itu, 4 de janeiro de 2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e
Patrimônio Histórico.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 044/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MDG Comercial Ltda. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão
Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 7.704,00 (Sete mil, setecentos e quatro reais).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP
09 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 045/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Nunesfarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos
Ltda. Objeto
- Aquisição
de medicamentos,
suplementos
alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de
Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas
- UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e
Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total -
R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir
da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP 09 de fevereiro de 2024. Márcio
Conrado - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 - TP 010/2023 - Contratação de Empresa Especializada
para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas na Região Central,
na Avenida John Kennedy, em São Roque (SP). Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura 17/01/2024 - Valor: R$ 502.355,77 - Vigência: 240 dias.
São Roque, 1 de fevereiro de 2024 - Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo - Prefeito